Governo do Estado já transferiu R$ 8,96 bilhões para os municípios em 2022

Os municípios paranaenses já receberam em 2022 um bom suporte financeiro advindo de repasses feitos pelo Governo do Estado. No total, R$ 8,96 bilhões foram transferidos de janeiro a setembro pela Secretaria da Fazenda para as 399 administrações municipais. Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties de Petróleo. O valor é superior ao repassado no mesmo período do ano passado (R$ 7,5 bilhões). 

A maior parte desse montante veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram transferidos R$ 6,35 bilhões aos municípios paranaenses.  

Parte do valor total arrecado (20%) com o ICMS é direcionado também ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiamento da educação básica pública.    

Os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somam R$ 2,53 bilhões líquidos, já depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município, que recebe 50% do total arrecadado. 

O Fundo de Exportação (FPEX) resultou num aporte de R$ 71,6 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 2 milhões em repasses no ano. 

As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal.  

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

A tabela completa e os valores repassados para cada município podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Paraná (AQUI).

Confira os quarenta maiores repasses em 2022, de janeiro a setembro:

1	Curitiba	1.203.905.886,75
2	Araucária	473.092.285,41
3	São José dos Pinhais	368.865.705,43
4	Londrina	305.040.098,18
5	Maringá	288.299.276,31
6	Ponta Grossa	236.276.548,91
7	Cascavel	232.534.009,66
8	Foz do Iguaçu	193.235.595,43
9	Toledo	151.007.699,98
10	Guarapuava	128.290.295,72
11	Paranaguá	107.951.744,45
12	Pinhais	86.821.306,71
13	Castro	86.716.240,86
14	Colombo	84.498.517,80
15	Campo Largo	79.384.938,57
16	Arapongas	77.129.155,01
17	Telêmaco Borba	71.248.109,76
18	Pato Branco	68.465.073,57
19	Cambé	67.590.652,24
20	Campo Mourão	65.874.752,46
21	Apucarana	62.580.485,01
22	Ortigueira	62.281.690,31
23	Francisco Beltrão	59.414.822,31
24	Umuarama	58.811.055,78
25	Palotina	57.925.223,36
26	Marechal Cândido Rondon	57.896.591,34
27	Piraquara	56.913.746,03
28	Cianorte	55.482.147,13
29	Rolândia	55.283.958,41
30	Ibiporã	52.932.351,49
31	Paranavaí	50.797.435,58
32	Dois Vizinhos	45.834.208,70
33	Fazenda Rio Grande	45.810.570,44
34	Medianeira	43.209.396,34
35	Lapa	39.903.756,09
36	Carambeí	39.324.434,36
37	Assis Chateaubriand	37.609.885,72
38	Almirante Tamandaré	36.731.617,90
39	Irati	35.317.952,65
40	Palmeira	35.275.373,86