Redação com assessoria
Por pouco mais de uma década, aproximadamente 15 famílias de indígenas da etnia Kaingang, vivem as margens da PRC-280, em Vitorino. Eles se instalaram no local, após um conflito político na Terra Indígena (TI) de Mangueirinha, alegando que Vitorino faz parte do território indígena ancestral.
O atual local onde está inserida a tribo, oferece grande risco a comunidade, por estar as margens da rodovia de maior movimento da região. Contudo, há anos também tem sendo evidenciado a necessidade de condições humanas para as famílias do acampamento.
Nessa segunda-feira (18), véspera da data que os não indígenas lembram o Dia do Índio, representantes da tribo kaingang, dirigentes da coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), escritório de Guarapuava e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estiveram na prefeitura de Vitorino para novamente alinhar ações para a comunidade indígena.
Perante uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) que gerou uma ação da Justiça Federal, a Funai está realizando estudo para a demarcação da Terra Indígena Tradicional para a tribo kaingang que está em Vitorino.
No estudo foi constatado que o tempo do processo para demarcação, entre eles o estudo antropológico, é longo. Somado a necessidade de um local seguro para os indígenas, a Justiça Federal, através de outra determinação também à Funai e ao Município, para que a tribo fosse realocada em uma área provisória.
Assim, nessa segunda-feira, os indígenas foram informados da intenção do Município de oferecer este local provisório para que tenham condições básicas de sobrevivência, como confirmou o prefeito Marciano Vottri. “Mais que uma questão judicial existe a sensibilidade do Poder Público em não se omitir do problema que é histórico. Por isso vamos conduzir com muita responsabilidade, com diálogo e bom senso para se chegar em um denominador comum”.
Vottri sugeriu a criação de uma comissão mista com objetivo de determinar os processos de realocação, que reúna representantes da comunidade Kaingang, da administração municipal e da Funai.
Segundo o Departamento Jurídico do município de Vitorino, a Comissão será montada já na próxima semana para atualizar as informações sobre a população indígena que vive às margens da PRC-280 e dar prosseguimento à realocação.
José Luiz Perazzolo, coordenador regional da Funai em Guarapuava falou em “vontade da administração de resolver definitivamente o problema dos indígenas”. Sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Tradicional em território vitorinense, “a Funai há um mês constituiu um grupo técnico multidisciplinar para realizar o estudo antropológico, para no futuro delimitar essa área”, afirmou o coordenador.
Para o cacique Luiz Batista Kachinfa o processo de demarcação é longo, porém “neste novo local vamos estar mais adequados, com energia elétrica e saneamento básico, fora do risco de uma doença” finalizou Kachinfa. Hoje a tribo indígena vive sem água potável, sem energia elétrica, às margens de uma rodovia, e apenas com abrigos móveis fornecidos pela Funai.
