Relator da MP da Eletrobras apresenta novo relatório ao Senado

Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado nesta quinta-feira, 17, às 10h, e acatou novas emendas em seu parecer.

A minutos do início da sessão, o governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de termelétricas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste – 500 MW para Minas Gerais e 500 MW para serem divididos entre Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.

Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta-feira, 16. No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.