Segundo a denúncia apresentada nesta terça-feira pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, em outubro de 2015 Jairinho drogou a vítima e, sem seu consentimento, praticou sexo anal com ela. Em dezembro de 2016, enfurecido por estar sendo ignorado, o ex-vereador xingou e chutou a então namorada, causando fratura em um dedo do pé dela.
Em 2020, quando o casal passava um fim de semana de lazer em Mangaratiba, Jairinho se irritou com o fato de a vítima não permitir que ele consultasse o celular dela e praticou vias de fato. Primeiro deu um golpe popularmente conhecido como “mata leão”, depois arrastou-a para fora de casa e, no jardim, praticou mais agressões. Em uma noite de abril do mesmo ano, a vítima estava em sua casa com familiares quando foi surpreendida com a chegada de Jairinho, que, alterado, cobrava explicações sobre um comentário que ela havia postado nas redes sociais. O ex-vereador convenceu a namorada a sair de sua casa para conversar, obrigou a vítima a ingressar em seu veículo e a agrediu com puxões de cabelo e um soco no rosto.
Ainda de acordo com a denúncia, de novembro de 2014 até outubro de 2020, em diversas ocasiões, com o objetivo de causar desequilíbrio emocional e dominar a vítima, Jairinho praticou perseguição, invasão de domicílio, ameaças e ofensas morais, ocasionando danos à saúde da então namorada, que passou a sofrer de ansiedade e taquicardia, tendo chegado a receber atendimento de emergência quando constatados 230 batimentos cardíacos por minuto em situação de repouso.
Também segundo a denúncia, Jairinho rondava a casa da vítima; surgia de forma abrupta nos lugares em que a vítima se encontrava, a lazer ou a trabalho, obrigando-a a ir embora; ficava à espreita da vítima, observando-a pela janela de sua casa; ligava várias vezes durante o dia e a noite a fim de controlá-la; exigia que a vítima ficasse ao telefone durante a madrugada para ter certeza de que ela estava sozinha e em sua casa; invadia sua casa, tendo em certa ocasião encontrado a sogra em roupas íntimas; ameaçava a vítima e seus filhos; em mais de uma ocasião, obrigou a vítima a deixar seu emprego, que lhe garantia autonomia financeira; desqualificava a vítima e seu trabalho; após agredi-la, afirmava que nada tinha feito e que a vítima estava ficando louca, fazendo-a duvidar de sua sanidade mental, e se utilizava de seu cargo político, prestígio e poder para fazer crer que podia fazer tudo sem jamais ser punido.
O MP-RJ chama atenção para o fato de Jairinho ostentar histórico de ofensas e agressões, demonstrando não se intimidar com os registros de ocorrências policiais. Frisa a Promotoria que os fatos só vieram à tona depois que o réu foi preso pelo homicídio de Henry Borel, porque até então a vítima tinha medo de registrar as violências sofridas.
O advogado Braz Sant’Anna, que defende Jairinho, afirmou ao Estadão que tomou conhecimento da denúncia na noite desta terça-feira e que só vai se manifestar depois de ler o documento.
Prisão mantida. Em decisão emitida na última sexta-feira, 16, o juiz Daniel Werneck Cotta, que atua no 2ª Tribunal do Júri da capital, negou os pedidos de relaxamento e revogação das prisões preventivas de Jairinho e de Monique Medeiros. Eles permanecerão presos, portanto.
Na mesma decisão, o juiz recebeu aditamento da denúncia apresentado pelo MP-RJ. Na peça, o promotor Fábio Vieira dos Santos acrescenta pedido de que Monique e Jairinho sejam condenados a pagar pelo menos R$ 1,5 milhão ao pai de Henry, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, como reparação pela morte de seu filho.
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