Cristina Vargas e Marcilei Rossi
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Em visita à região na semana passada, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Sudoeste, em Pato Branco. O parlamentar tem percorrido o Sudoeste para fazer a prestação de contas relativa as ações parlamentares desenvolvidas no ano de 2021.
A prestação de contas de Bueno é documentada em livro, onde consta o balanço da sua atuação em “Combate aos Privilégios”, no Parlamento. Através de artigos, pronunciamentos, proposições, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, requerimentos, indicações e pareceres de relator, Bueno aponta neste relatório o trabalho desenvolvido no ano passado, como deputado federal.
Diário do Sudoeste – Qual a importância de realizar esta prestação de contas para a população, e qual o trabalho de maior destaque nos últimos quatro anos?
Rubens Bueno – Fazer a prestação de contas é um pouco de satisfação pessoal. Desde o primeiro ano, do meu primeiro mandato, em 1983, presto contas publicamente dos meus atos.
O livro é um relatório com o resumo das atividades do ano passado, com um título sugestivo, o “Combate aos Privilégios”. Foram quatro anos na Câmara para colocar em prática aquilo que manda a Constituição. Ou seja, no serviço público e no teto, e ninguém pode ultrapassar este teto. E no serviço público brasileiro o teto de salário é de R$ 39.200,00. No entanto, temos muita gente no serviço público ganhando muito mais do que isso.
É possível detalhar essa situação de privilégios?
Se fizermos uma radiografia, como fizemos durante este período de quatro anos, com audiências públicas e informações, chegamos a conclusão que o teto está extrapolado e os super salários estão no Judiciário e no Ministério Público.
Foi esse trabalho que fizemos. Colocamos em prática, e no ano passado votamos o relatório que apresentei. Foi aprovado pela Câmara e agora está no Senado, que promete votar ainda neste mês de junho. Com isso, conclui-se um trabalho onde se coloca justiça, Até porque o super salários no serviço público no Brasil traz uma conta para o brasileiro pagar de R$ 10 bilhões.
Há um sentido, primeiro em relação a lei, e segundo pela questão financeira para os cofres públicos. No nosso projeto aprovado, além de colocar um basta nisso, colocamos também que aquele que ordenar ou receber acima do teto poderá perder o cargo e ser condenado à prisão de dois a seis anos.
Agora, o Senado dando a última palavra elimina de vez essa questão de privilégio, que é ganhar acima do teto. Uma coisa absurda, do ponto de vista de valores.
Sobre o ‘pagamento por serviço ambiental’, o que podemos destacar?
Outro projeto que está no livro, que considero importante, é o que apresentei em 2015 e foi aprovado em 2020, que trata do pagamento por serviço ambiental, e que em 2021 se tornou lei.
Seis anos depois conseguimos convencer. A Câmara e o Senado votaram e tornou-se a Lei nº 14.119, de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).
Esse pagamento por serviço ambiental que trata a lei é exatamente a indenização para aqueles que preservam uma área ou recuperam uma área degradada. Com isso podemos colocar justiça para aqueles que contribuem para a natureza e para a vida. Essa lei foi elogiada na COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), em Glasgow (Reino Unido), e fui convidado para falar sobre ela em Lisboa (Portugal), em novembro do ano passado, onde fui aplaudido por agricultores e ambientalistas do mundo todo.
Sobre a visita aos municípios, qual tem sido o roteiro?
Normalmente visitamos entre 150 a 170 municípios, no Paraná. Na região, por exemplo, tivemos dificuldade de deslocamento por causa das obras da PRC-280, próximo a Palmas, o que atrasou cerca de duas horas o roteiro e tivemos que cancelar duas visitas programadas para aquele dia. Terei que voltar.
Em relação ao movimento político que já vem se desenhando muito antes de 2022, mas que vai culminar com as eleições deste ano, ainda há satisfação de ser político no Brasil?
Tenho isso como projeto de vida. Dedico a minha vida à causa pública, e como tal procuro exercer com todo o zelo para que este resultado seja o melhor para a população.
E como enfrentar esse momento para ter esta satisfação?
Para se ter satisfação, sempre dizendo: quando o brasileiro vota bem, a gente ganha, quando vota mal, a gente perde. Sempre com essa figura simples de compreender que o voto é exatamente a expressão da população, e como tal deve escolher sempre aqueles mais preparados, mais qualificados, que possam ajudar efetivamente a avançar e respeitar o mandato popular, seja ele representante ou governante.
Acredita que a pauta da pandemia, que movimentou a política por dois anos, é importante ser lembrada e até destacadas algumas falhas, nesse processo eleitoral de 2022?
Não há dúvidas. Quando a pandemia chegou, o primeiro caso no Brasil foi em fevereiro de 2020. Em março houve a primeira morte. Em abril, o Congresso fez Orçamento de Guerra para colocar recursos na mão dos municípios, para que eles, com suas equipes de saúde pública, enfrentassem a pandemia com todo o cuidado e se organizassem em tempo.
Para se ter uma ideia, Pato Branco recebeu R$ 9 milhões e 300 mil desse Orçamento de Guerra para o combate à pandemia. O orçamento foi de guerra, porque precisávamos enfrentar essa guerra que o mundo todo combatia. Em comparativo, na 2ª Guerra Mundial, estivemos com 25 mil soldados e perdemos 400 soldados. Nesta guerra com a pandemia já perdemos mais de 660 mil brasileiros. Claro que teve falhas, problemas, mas imagina se não tivéssemos o Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre a questão do ICMS, em voga no Congresso, acredita que terá peso nas eleições como um jogo político?
Não tenho dúvidas, se olharmos os preços dos combustíveis nos últimos dois, três anos, veremos que cresceu assustadoramente. Tem vários aspectos, a economia mundial, a questão do petróleo, a guerra Rússia-Ucrânia, e também desmandos. Toda hora muda a diretoria da Petrobras, com isso a cada momento se cria desconfiança no mercado e há milhões de acionistas e pessoas que se envolvem no mercado financeiro. Basta ver agora que tivemos novamente subindo o dólar e os juros, e caindo a bolsa de valores.
Na movimentação de 2022, como o Cidadania deverá se portar?
O Cidadania é longe dessa radicalização, que é diferente de polarização. Hoje, o que estamos vivendo é radicalização. Isso é o pior dos mundos, tanto é que a radicalização já levou a guerras locais, regionais e mundiais. É muito ruim para o país.
O Cidadania, o MDB e o PSDB se uniram em torno da candidatura de Simone Tebet (MDB) para as eleições presidenciais deste ano, que tem plenas condições de ser um grande nome para a campanha eleitoral e vencer as eleições. Por isso buscamos esse caminho alternativo, longe dessa radicalização. No Paraná, no entanto, o partido já tomou a decisão de apoiar a reeleição do atual governador.
