O projeto foi apresentado pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e foi construído a partir de uma sugestão do movimento #LactantesPelaVacina. O argumento é que uma dose de vacina protege duas pessoas, pois os anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno, aliados ao isolamento social, seriam a única forma de imunizar crianças com menos de dois anos contra a covid-19 – o uso de máscaras não é indicado para essa faixa etária em razão do risco de sufocamento.
“A sanção presidencial possibilita a inclusão no grupo prioritário de vacinação todas as gestantes, puérperas e mães que estão amamentando, assim como as crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e aqueles privados de liberdade, em conformidade com preceitos constitucionais e legais de proteção da maternidade e da infância”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A justificativa da proposta menciona ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer ou da Moderna. Segundo esse estudo, o monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes.
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