Os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) para o serviço de esgotamento sanitário em municípios das microrregiões Centro-Leste, Oeste e Sudoeste do Paraná foram formalizados na segunda-feira, 13 de janeiro, na sede da Sanepar, em Curitiba. As empresas vencedoras do leilão, realizado em setembro de 2024, irão operar e investir no setor ao longo dos próximos 24 anos, com um aporte de mais de R$ 4,4 bilhões, incluindo obras e manutenção.
Universalização do Esgotamento Sanitário no Paraná
O projeto visa alcançar a meta de universalização do esgotamento sanitário até 2033, atendendo 90% da população, como exige o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ao todo, 112 municípios serão beneficiados, abrangendo localidades de diferentes portes, como Nova Aliança do Ivaí, com 1.300 habitantes, e Francisco Beltrão, com 100 mil moradores.
O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, destacou a importância da iniciativa:
“Com esse modelo, a Sanepar se consolida como uma empresa contemporânea e ágil, garantindo mais de R$ 4,4 bilhões em investimentos. A parceria com empresas privadas traz tecnologias inovadoras, acelerando o processo para que o Paraná seja o primeiro estado brasileiro a alcançar a universalização do esgotamento sanitário.”
Investimentos e Parceiros Envolvidos
Os contratos firmados incluem a participação de três grandes empresas do setor de saneamento:
- Ambiental Paraná – Aegea
- Concessionária Acciona Água
- Iguaçu Saneamento SA – Iguá Saneamento
Essas empresas atuarão em conjunto com a Sanepar para expandir e modernizar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto, além de garantir a operação eficiente dos sistemas.
Detalhes dos Investimentos
- R$ 2,1 bilhões serão aplicados na implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.
- R$ 2,3 bilhões serão destinados à operação e manutenção das redes ao longo do período de concessão.
Benefícios Diretos para a População
A universalização do saneamento básico trará benefícios significativos para a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, a iniciativa não terá impacto nas tarifas cobradas dos consumidores.
De acordo com Wilson Bley, o modelo de PPPs também proporciona maior eficiência:
“A agilidade nas contratações e execução de obras será um diferencial importante, já que os parceiros privados têm flexibilidade para realizar esses processos com mais rapidez.”
Paraná como Referência Nacional no Saneamento
Com essa iniciativa, o Paraná reforça sua posição de liderança no setor de saneamento básico no Brasil. A meta de universalização, alinhada às exigências do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), coloca o estado como exemplo para outras regiões.
Leia também
- Nova lei que restringe uso de celulares em escolas é sancionada
- Avança a restauração da PRC-280 com pavimento rígido de concreto
Pontos principais do projeto:
- Investimentos e custos:
- Serão investidos mais de R$ 2,1 bilhões em obras de implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.
- O custo estimado para a operação e manutenção dos sistemas é de R$ 2,3 bilhões, totalizando R$ 4,4 bilhões em investimentos e operações.
- Meta de universalização:
- O objetivo é atingir 90% de atendimento até 2033, em conformidade com o novo marco legal do saneamento básico.
- Abrangência:
- Municípios de diferentes portes serão beneficiados, desde pequenos, como Nova Aliança do Ivaí, com 1.300 habitantes, até cidades maiores, como Francisco Beltrão, com 100 mil moradores.
- Parcerias e tecnologias:
- As empresas vencedoras – Ambiental Paraná – Aegea, Concessionária Acciona Água e Iguaçu Saneamento SA – Iguá Saneamento – contribuirão com novas tecnologias e modelos de operação.
- A expertise da Sanepar, aliada à eficiência do setor privado, é apontada como chave para a agilidade e o sucesso do projeto.
- Benefícios à população:
- Melhoria na saúde pública devido ao saneamento básico ampliado.
- Agilidade nas obras e na operação, sem impacto nas tarifas para os consumidores.
Municípios contemplados:
Lote 1 – Centro-Leste
Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cafeara, Campina do Simão, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guaraci, Ibaiti, Itaguajé, Jaboti, Jardim Alegre, Lupionópolis, Marquinho, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Pitanga, Porto Vitória, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Ivaí, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, São Pedro do Ivaí, Teixeira Soares e Turvo.
Lote 2 – Oeste
Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Bom Sucesso, Brasilândia do Sul, Campina da Lagoa, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floresta, Goioerê, Guairaçá, Guaporema, Icaraíma, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iretama, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Janiópolis, Juranda, Mandaguaçu, Maria Helena, Marilena, Mato Rico, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Ourizona, Paranacity, Planaltina do Paraná, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, São Tomé, Tamboara, Tapira e Ubiratã.
Lote 3 – Oeste/Sudoeste
Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Sul, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Guaraniaçu, Honório Serpa, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Jesuítas, Manfrinópolis, Mangueirinha, Medianeira, Ouro Verde do Oeste, Pérola d´Oeste, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
Receba as nossas notícias pelo Whatsapp
Comentários estão fechados.