O pedido de esclarecimentos de Lewandowski foi feito em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, que pede ao tribunal que obrigue o governo a atualizar o calendário de entregas dos imunizantes comprados, disponibilizado no site do Ministério da Saúde, pelo menos a cada 15 dias. O partido argumenta que os números defasados comprometem a programação de governadores e prefeitos. A última atualização havia sido feita em 19 de março.
“Havia doses previstas no calendário inicial, nem sempre o que é tratado é entregue. Fizemos atualização do calendário. Vamos atualizar periodicamente esse calendário para que se compreenda como se dá esse processo de aquisição e entrega de doses à sociedade brasileira”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No total, o calendário divulgado em março previa 205,897 milhões de doses entregues no Brasil no primeiro semestre. O atual apresenta uma redução de 22,55% desse número, para 159,448 milhões de doses.
Dados da Sputnik V e Covaxin, imunizantes ainda sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ficaram de fora dessa nova versão por não terem a autorização de uso no País. Anteriormente, o governo previa 10 milhões de doses do imunizante russo e 20 milhões do indiano, com lotes chegando ao Brasil a partir de março até junho.
Além disso, a entrega de 8 milhões de doses da Aztrazeneca pela Índia foi postergada para o terceiro trimestre deste ano, ao invés de quatro recebimentos entre abril e julho.
O secretário executivo da pasta, Rodrigo da Cruz, disse que as datas no calendário são estimativas das entregas. “Cada contrato tem peculiaridade. Tem reuniões semanais. A ideia é atualizar o calendário sempre às terças-feiras no final do dia e ter dados atualizados na quarta pela manhã”, disse. Ele listou eventos que podem atrasar o cronograma, como a possibilidade de atraso na entrega de insumos (IFA) para produção das vacinas e questões logísticas.
Os primeiros cronogramas de entrega de vacinas foram divulgados em fevereiro, quando o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tentava esfriar críticas sobre a demora do governo federal em apresentar estas projeções. As versões iniciais desse documento já se mostravam inviáveis.
Ao prever o número de doses fornecidas mês a mês a Estados e municípios, a Saúde ignorava atrasos na entrega de IFA para a produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan. Também somava dados da Sputnik V e Covaxin, Anvisa.
O governo está sob pressão para ampliar o ritmo de vacinação. Por falta de doses, algumas cidades interromperam a campanha de imunização. No começo de abril, a prefeitura de Belo Horizonte informou que aguarda novos lotes para voltar a aplicar vacinas na capital mineira. O governo do Distrito Federal fez o mesmo.
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