A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que institui o Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal de crianças de 6 a 12 anos. A proposta foi votada na sessão plenária desta terça-feira (7), incluindo uma sessão ordinária do dia e outra antecipada de quarta-feira (8). A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado.
Proposta incentiva prevenção ortodôntica
O projeto, de autoria do deputado Dr. Leônidas, tem como objetivo incentivar a adoção de medidas preventivas na área da odontologia infantil. Além disso, busca ampliar o acesso à informação sobre a importância do exame ortodôntico precoce.
Segundo o parlamentar, alterações na arcada dentária não se limitam à estética. Essas condições podem impactar o desenvolvimento das crianças, incluindo aspectos emocionais, sociais e escolares.
De acordo com a justificativa, problemas como ausência de dentes, espaços interdentais e más oclusões estão associados a situações de bullying. Consequentemente, podem afetar a autoestima e o desempenho acadêmico dos estudantes.
Ações educativas serão realizadas em julho
O Projeto de Lei nº 695/2025 prevê a realização de ações educativas e de mobilização ao longo do mês de julho. O período foi escolhido por coincidir com as férias escolares, o que facilita a participação das famílias.
Dessa forma, a iniciativa pretende estimular a realização de exames preventivos e ampliar o conhecimento sobre cuidados com a saúde bucal infantil.
Levantamentos apontam benefícios da prevenção
A justificativa do projeto cita um levantamento realizado em 18 estados e no Distrito Federal. O estudo indica que a presença de ortodontistas na rede pública pode beneficiar até 70% das crianças.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde reforça a importância de ações preventivas. Segundo o organismo, a prevenção é fundamental para promover a saúde integral desde a infância.
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Emenda evita criação de despesas obrigatórias
Durante a tramitação, os deputados aprovaram uma emenda ao texto original. A alteração exclui um dispositivo que poderia gerar despesa obrigatória ao Poder Executivo.
Com isso, o projeto Julho Laranja segue sem impacto financeiro direto previsto, garantindo viabilidade para sua implementação no calendário oficial do Estado.
