Começa nesta quarta-feira (5) e segue até sexta (7) a programação da Semana do Orçamento 2022, promovida pela Câmara Municipal de Pato Branco em parceria com a Prefeitura e diversas entidades, incluindo a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop), que realiza nesta oportunidade o 2º Encontro Legislativo.
De acordo com os organizadores, a Semana do Orçamento 2022 pretende esclarecer melhor como o Orçamento Municipal é feito e, consequentemente, como os cidadãos podem participar dele. Também, como são realizadas as Emendas Impositivas e a documentação necessária para que as entidades possam sugerir ações.
A Semana tem vasta programação, gratuita e aberta a participação popular, e de acordo com os organizadores, é idealizada com a intenção de aproximar ainda mais os munícipes do Poder Público. A inscrição é obrigatória para aqueles que quiserem receber certificado de participação e podem ser realizadas por meio do Sympla, pelo link: www.sympla.com.br/evento/semana-orcamentaria/1715623.
Dentro da programação, destaque para as ações de quinta-feira (6), voltadas para representantes de entidades e presidentes de bairros, organizadas com o intuito de disponibilizar informações sobre documentos necessários para Organizações da Sociedade Civil (OSC) solicitarem Emendas Impositivas.
Programação
5 de outubro (quarta-feira) – Início às 18h30
Lançamento do Impostômetro
Palestra: Orçamento Municipal – Fabrício Falconi
6 de outubro (quinta-feira) – Início às 13h30
Os Desafios do Planejamento Municipal – Prefeitura de Pato Branco
Processo Legislativo do Orçamento na Câmara – Câmara de Vereadores de Pato Branco: Eliana Scariot Amorim
Elaboração de Emendas Impositivas – Câmara de Vereadores de Pato Branco: Bárbara Santos Klein Librelato
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Orçamento Participativo – Unimater: Cleverson Malagi
Contratações no Poder Público: Nova Lei de Licitações – UTFPR: Carline Marchetti e Arthur Facin de Bortoli
O Terceiro Setor: Parceiro do Poder Público – Unidep: Alaxendro Dal Piva
Orçamento Criança e Adolescente (OCA) – UNIMATER: Marcelo Koakoski da Silveira
Os Impactos das Emendas Impositivas no Esporte – UTFPR: Caroline Viganó
7 de outubro (sexta-feira ) – Início às 14h
Audiência Pública (LOA) – Prefeitura de Pato Branco
2º Encontro Legislativo Acamsop:
Papel do Vereador | Pacto Federativo – Acamsop: Claudio do Carmo
Segurança na Fronteira Sudoeste – Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): Coronel Éveron Puchetti
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – BRNV Governança Corporativa: Alana Borsatto Nunes e Silva
Entendendo as Exigências do Decreto Federal n° 10.540/20: SIAFIC – GOVERNANÇABRASIL (GOVBR): Higo Mariano Silva
Oratória – Vox2You: Nicollas Hagi Pedro
Transparência no Setor Público – Gepatria: Fabricio Trevizan de Almeida
Feirão do Imposto – Núcleo do Empreendedor Jovem (NEJ), da Acepb
