Evento está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e reúne toda rede assistencial da região
Durante todo o dia de ontem (1º) e hoje (2), a rede socioassistencial dos 42 municípios da região Sudoeste está participando de um seminário sobre o programa do Governo Federal, Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.
O objetivo do seminário é debater as diretrizes do novo programa e promover a troca de informações sobre o benefício entre os setores da saúde, educação e assistência social — áreas que englobam as ações socioassistenciais no país e que estão, diretamente, ligadas ao novo auxílio.
O evento está acontecendo em Pato Branco, no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e foi organizado pelos escritórios da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em Pato Branco e Francisco Beltrão.
A ação tem o apoio e a participação dos Núcleos Regionais da Educação (NRE) de Pato Branco e Beltrão, das 7ª e 8ª Regionais de Saúde e da Prefeitura de Pato Branco.
De acordo com Neldi Rossini, técnica do escritório regional da Sejuf em Pato Branco, cerca de 100 pessoas estão participando do evento. Entra elas estão secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, gestores do CadÚnico e técnicos que trabalham com os programas sociais.
“Com a extinção do Bolsa Família e o lançamento do Auxílio Brasil, teve algumas alterações no funcionamento do benefício. Então, esse seminário serve para que os municípios executem o programa dentro da legalidade. Aqui debatemos conceitos, normativas e a operacionalização do cadastro único para programas sociais do Governo Federal”, explicou.
Importância do seminário
Para Magali Socher Luiz — técnica de referência do departamento de Assistência Social da Sejuf e também uma das palestrantes do evento — o seminário é de extrema importância para uma grande parcela da população que utiliza os benefícios sociais do governo.
“É importante reforçar que a política de assistência social é uma política pública, de dever do estado que, entre outros pontos, prevê a garantia de renda. Para que isso ocorra, precisamos mobilizar toda a rede socioassistencial (saúde, educação e assistência social) para trabalhar em conjunto, de maneira intersetorial. Só assim, poderemos melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, comenta.
Conforme Magali, o seminário também serve para capacitar os profissionais que atuam diretamente com o atendimento socioassistencial. “Como nós ainda não temos muitas informações do Governo Federal sobre como funcionará a partir de agora, resolvemos reunir gestores para debater as normativas desse novo programa, tendo em vista que só no Paraná são mais de 411 mil famílias beneficiárias”.
Educação, Saúde e Assistência Social
Assim como outros programas de cunho social, o Auxílio Brasil funciona de forma intersetorial, ou seja, envolve as áreas da saúde, educação e assistência social.
Na prática, para que a pessoa consiga o benefício, ela precisa ter o CadÚnico — sistema que identifica todas as famílias de baixa renda no Brasil, com o objetivo de promover a inclusão em programas assistenciais e de redistribuição de renda. Essa parte, quem fica responsável é a Assistência Social.
Depois de feito o cadastro e comprovado se tratar de pessoas em situação de carência ou extrema carência, a família se torna usuária do sistema e ai, passa a responder por algumas condicionalidades. Por exemplo, se tem criança em idade escolar, vai receber o valor mensal do benefício mas tem, em contrapartida, a obrigação de manter a criança na escola com frequência. Nesse caso, entra a Educação, que tem a função de verificar a frequência na sala de aula e acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos da família beneficiária.
Por fim, a Saúde entra com o acompanhamento das vacinas, gestantes, idosos, doentes crônicos, exames preventivos e tratamentos, entre outros.
