Como alcançar indicadores de desempenho consistentes que colaborem com o bom repasse de recursos em saúde para o Município? Desde a implementação do Previne Brasil, a nova política de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde no país, instituída pela Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, este é um caminho de dificuldade para muitas regiões e cidades. Sobre o assunto, a IDS realizou no último 25 de novembro o 1º Seminário IDS: A Gestão da Atenção Básica e o Programa Previne Brasil, um evento pensado para repassar informações técnicas e cases de sucesso a mais de 200 gestores públicos.
“O Previne Brasil é uma nova mudança no formato do financiamento da Atenção Básica, onde os municípios têm que estar atentos a ‘N’ fatores. Ele foi dividido em alguns blocos estratégicos e específicos para atender as demandas da população, e o objetivo é melhorar a qualidade, o acompanhamento da gestão e das equipes, aperfeiçoar o acesso à população como um todo”, explicou Thiago Lopes de Souza, consultor Previne Brasil IDS.
A IDS entendeu a necessidade, carência de informação e falta de conhecimento na maioria dos Municípios e falta de embasamento e de tecnologia para entenderem tudo isso que está acontecendo no Previne Brasil. Por isso, durante o seminário, o consultor apresentou dicas práticas, informações e desafios encontrados pela equipe IDS em alguns clientes, bem como boas práticas que evoluíram para cases de sucesso na melhoria dos indicadores. “São várias informações de como se faz o acompanhamento e como utilizar as informações dentro do sistema IDS Saúde para melhorar os indicadores do município”, enfatizou.
Indicadores de desempenho
Os indicadores de desempenho do Previne Brasil são divididos em quatro blocos, compactuados para o ano de 2020 e 2021: pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da
Criança e Doenças Crônicas. “Cada um desses blocos de saúde vão ser divididos em indicadores de desempenho, que demonstram como essas equipes estão atendendo”, comentou Thiago.
Por exemplo, um dos indicadores é a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; outro, é o percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e um terceiro, o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. “O cuidado dos paciente das doenças crônicas, diabetes e hipertensão são dois indicadores que a maioria dos municípios está tendo bastantes dificuldades por conta de um valor baixo. Aqui trazemos alguns desafios e apresentamos como melhorar essas informações”.
Cleide Teresinha dos Santos Messias, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e secretária municipal de saúde de Corbélia-PR tem visitado os municípios com orientações e trouxe esta experiência para o Seminário. “Primeiro que o gestor, ainda esse ano, precisa ficar atento para o financiamento. O Ministério da Saúde continua enviando o orçamento que era previsto antes da pandemia. Essa é uma situação importante, que os gestores não se acomodem e não percam de vista a necessidade e a importância da utilização do sistema de informação para enviar as informações dos indicadores para o Ministério da Saúde, que vai avaliar os últimos quatro meses para iniciar o pagamento do novo financiamento a partir de janeiro”, alertou.
Informatização
Para o Cosems, o Município que já tem a informatização em Saúde conta vantagem no levantamento de indicadores. “Sem dúvida nenhuma, implementar um sistema de gestão de saúde é um processo difícil e importante. Muitos profissionais não têm habilidade com sistemas de informação e com o computador. Agregado a isso, a nova forma de financiamento para a Atenção Básica vai usar exclusivamente a informação a partir de um sistema de gestão de informação. Hoje, a partir do prontuário eletrônico, as informações têm que estar todas ali dentro dos campos conforme a exigência do novo programa, e se não estiver o financiamento não virá para o município”, problematizou.
A expertise da IDS no Previne Brasil vem justamente do IDS Saúde, sistema de gerenciamento utilizado por Secretarias de Saúde, UPAs, Laboratórios de Análises Clínicas, Farmácias Públicas e Consórcios Intermunicipais de Saúde. Com tecnologia de ponta, o sistema também fornece uma gama de Apps para agentes comunitários no trabalho diário desses profissionais na Secretaria da Saúde e para a prefeitura e população.
Realidade do Paraná
Os membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde têm percorrido as regiões para levar experiência quanto às dificuldades na implementação de estratégias para o cumprimento dos indicadores e para conseguir receber o financiamento. “Posso garantir que quando essa pauta aparece em nossas reuniões, os gestores lançam uma grande preocupação de ainda não estarem preparados para o cumprimento desses indicadores”, diz Cleide.
Além da inabilidade técnica com tecnologias, a pandemia também coloca-se como um agravante. Na visão de Cleide, muitos municípios se desestruturaram em termos de atenção básica para conseguir sobreviver à covid-19. “É um processo de reorganização, de estudar e de compreender para se organizar de fato e conseguir receber o novo financiamento. Esse evento é fundamental, de uma importância enorme para os técnicos e profissionais que estão aqui hoje. Não tenho dúvidas de que vão sair desse evento sabendo, de fato, o que tem que fazer. É a lição de casa”, confirmou Cleide.
Assessoria de Comunicação IDS
