Em discurso veemente no plenário nesta terça-feira, 31 de outubro, o senador Oriovisto Guimarães do Podemos posicionou-se contra o relatório de reforma tributária programado para votação na próxima semana pelo Senado. O parlamentar alertou que a proposta, contrária ao objetivo de simplificação e redução tributária, dobraria o número de impostos a serem gerenciados, subindo de cinco para dez.
Citando um artigo do ex-presidente do Instituto Fiscal Independente, Felipe Salto, publicado no jornal Estadão, Guimarães concordou com a necessidade de um debate aprofundado sobre o relatório. Ele destacou que a carga tributária poderia alcançar 33% com a somatória dos esforços de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. Guimarães propõe o fatiamento da PEC, sugerindo uma legislação única para estados e municípios e emendas para facilitar uma transição mais simples.
Guimarães, que conquistou quase 3 milhões de votos nas eleições de 2018, expressou sua preocupação com a composição do conselho previsto na reforma. Indicando que a metodologia de escolha favoreceria grandes municípios e comprometeria a autonomia de estados e municípios em política tributária.
O senador também criticou o gasto excessivo do governo com emendas parlamentares, especialmente aquelas destinadas ao Centrão, afirmando que em um único dia. Mais de R$ 5 bilhões foram direcionados para garantir a aprovação da reforma na Câmara.
Ele finalizou alertando sobre o potencial de um aumento triplo nos impostos caso o texto da reforma tributária seja aprovado como está. Especialmente afetando setores como agricultura e serviços, e rotulou a proposta atual como “um salto no escuro”, referindo-se à ausência de uma base de cálculos sólida. Guimarães enfatizou que, mesmo que a reforma passe pelo Senado, não deveria entrar em vigor antes de 2025.
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