Nos últimos dias, aumentou o número de estabelecimentos comerciais de Pato Branco que passaram a suspender temporariamente o uso do convênio com a Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM-PB), outra situação que está se acentuando neste momento segundo servidores municipais é com relação ao plano de saúde.
Tal postura dos estabelecimentos comerciais, é uma consequência do que os próprios associados da AFM vêm observando e tentando assimilar nos últimos meses.
A situação ganhou maior notoriedade da comunidade com a convocação de uma assembleia no final do mês de julho, que foi suspensa por liminar na Justiça.
Naquela ocasião, a convocação tinha por objetivo avaliar a intervenção e destituição da atual diretoria, conselho deliberativo e conselho fiscal da instituição, além da eleição e posse de uma diretoria provisória, conselho deliberativo e conselho fiscal pelo período de seis meses, para convocação de eleições gerais e demais medidas cabíveis. Ainda segundo o documento de convocação, a assembleia também trataria da contratação de uma auditoria fiscal para verificar a situação financeira da associação.
Os associados apontaram na oportunidade uma suposta falta de prestação de contas da presidente, Luciana Copatti, a respeito de situações como a contratação de um empréstimo de mais de R$ 82 mil, que teria sido feito em novembro de 2021 sem a autorização do conselho fiscal, conselho deliberativo e demais diretores.
Porém, a liminar, assinada pelo juiz Macieo Cataneo, deferiu o pedido de tutela para a suspensão da convocação e cancelamento da assembleia.
O deferimento levou em conta um pedido de tutela que alegou que a prestação de contas foi solicitada a atual presidente da associação mediante requerimento enviado a Luciana Copatti, que estaria afastada da função. “Ou seja, o “requerimento” foi enviado de forma errônea, pois não poderia a Sra. Luciana prestar contas sendo que estava afastada do cargo de Presidente da Associação dos Funcionários Municipais”, argumenta o pedido.
Também o magistrado justificou que a convocação não observou o artigo 18 do Estatuto a Convocação de Assembleia com a convocação de “no mínimo por 34% dos associados com direito a voto e exposta em local público com no mínimo 96 horas de antecedência”.
Nova convocação
Passado menos de um mês da convocação que foi suspensa judicialmente, um novo chamamento para Assembleia Geral está sendo feito por associados da AFM-PB, desta vez para a sexta-feira (26), ás 19h, na sede da associação.
Servidores do Município, ouvidos pelo Diário do Sudoeste e que preferem não se identificar falam em vergonha e tristeza pela atual situação, como se eles estivessem devendo aos estabelecimentos comerciais, contudo, destacam que das suas folhas de pagamento está sendo debitado o valor correspondente a participação, que o Município realiza o repasse a AFM, e que esta não está cumprindo com suas responsabilidades.
“A maioria dos estabelecimentos [que a AFM tinha convênio], não estão mais aceitando. É uma vergonha”, comenta uma servidora. Outra funcionária municipal comenta não ter passado a vergonha que alguns colegas passaram e completa, “mas a situação é triste.”
Em comum, os servidores recordam que situação parecida somente foi vivenciada no final da década de 1990 e início dos anos 2000, quando o prefeito era Alceni Guerra, e que não era pago o salário dos servidores, ao mesmo tempo que não era feito o repasse para a AFM. “A diferença é que hoje, os repasses da Prefeitura para a Associação estão em dia e não sabemos o que a entidade está fazendo com os recursos, uma vez que os convênios não estão sendo pagos”, desabafa a servidora completando “da nossa folha está sendo descontado certo. A impressão que dá é que somos picareta (má índole).”
A nova convocação tem como objetivo destituir a atual diretoria, “considerando a confusão na representatividade da AFM e atendendo-se ao princípio da legalidade, da transparência e da segurança jurídica”, afirma o edital de 19 de agosto, ainda nomear membros para comissão especial para compor a diretoria provisória até a nova eleição; definição da data da nova assembleia e eleição de nova diretoria; e situação financeira da AFM e procedimentos a serem adotado.
Para a atual assembleia, até a sexta-feira (19), 46% dos associados assinaram a convocação, que além de ter sido publicada em Diário Oficial, como determina a legislação, também está exposto em vários departamentos municipais. Mas, para que de fato a assembleia ocorra, é necessário que de os associados atendam a convocação e compareçam na sexta.
Nota de esclarecimento
Com data de 15 de agosto, Luciana de Oliveira Copatti emitiu uma nota, onde ela se define como presidente da AFM. A nota afirma que em virtude de questionamentos sobre pagamento de fornecedores e prestação de contas, Luciana esclarece “que todos os fornecedores estão sendo contatados e os pagamentos realizados, bem como que a Prestação de Contas será apresentada dentro do devido prazo legal, nos autos da Medida Cautelar Inominada Satisfativa, com liminar já concedida, sob nº 0006094-69.2022.8.16.0131, em trâmite na 1º Vara Cível da Comarca de Pato Branco.”
Como a convocação da nova assembleia ocorreu após a data de 15 de agosto, o Diário do Sudoeste, deixa aberto o espaço para nova manifestação de Luciana Copatti, caso assim ela entenda.
