O Sistema FAEP, em conjunto com entidades do agronegócio paranaense, encaminhou propostas ao governo federal defendendo que o Plano Safra 2026/27 contemple recursos de R$ 670 bilhões. O documento foi enviado nesta quarta-feira (4) aos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do Instituto Pensar Agropecuária (IPA).
Do total proposto, R$ 486,3 bilhões seriam destinados a programas de custeio e comercialização, enquanto R$ 183,7 bilhões seriam voltados a investimentos no setor agropecuário.
Documento reúne entidades do agronegócio
As propostas foram elaboradas a partir de estudos técnicos e contribuições de sindicatos rurais do Paraná. O documento foi desenvolvido pelo Sistema FAEP, pela Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).
Segundo o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, o Plano Safra é fundamental para garantir previsibilidade e competitividade ao setor.
“Estamos diante de um cenário desafiador para a safra 2026/27, com custos de produção pressionados. Por isso defendemos volume adequado de recursos, taxas compatíveis com a realidade do produtor e o fortalecimento dos instrumentos de gestão de risco”, afirmou.
O documento também foi entregue ao superintendente de Agricultura e Pecuária no Paraná, Almir Antonio Gnoatt, e à superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Estado, Leila Aubrift Klenk.
Recursos para custeio e comercialização
Dentro dos R$ 486,3 bilhões previstos para custeio e comercialização, a proposta inclui:
- R$ 50 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- R$ 70 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- R$ 366,3 bilhões para os demais produtores.
As entidades também solicitam o aumento do limite de contratação anual para R$ 4,5 milhões para produtores em geral e a ampliação do limite de custeio para atividades integradas como avicultura, suinocultura e piscicultura, passando de R$ 240 mil para R$ 400 mil.
Ampliação de recursos para investimento
Para investimentos, a proposta totaliza R$ 183,7 bilhões. Entre as principais sugestões estão:
- Aumento do RenovAgro de R$ 8,15 bilhões para R$ 9 bilhões;
- Ampliação do Pronamp Investimento de R$ 10,2 bilhões para R$ 15 bilhões, incluindo turismo rural;
- Elevação dos recursos do Moderagro e Inovagro de R$ 3,8 bilhões para R$ 7 bilhões;
- Aumento do limite de crédito por beneficiário para R$ 4 milhões e coletivo para R$ 12 milhões.
No Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), a proposta prevê aumento dos recursos de R$ 8,2 bilhões para R$ 9,7 bilhões, ampliação do limite de crédito para até R$ 250 milhões em armazéns acima de 12 mil toneladas, inclusão de armazenagem de produtos frigorificados e autorização para aquisição de armazéns usados.
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Taxas de juros e seguro rural
As entidades defendem que o Plano Safra 2026/27 tenha taxa máxima de juros de 10,5% nas linhas de custeio, comercialização e investimento. Para o Pronamp, a proposta é de taxa de 7%.
Outro ponto destacado é o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com pedido de orçamento de R$ 4 bilhões.
O documento também propõe subvenção diferenciada para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, além da transferência do orçamento do PSR para operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com aplicação obrigatória.
Gestão de riscos e agricultura familiar
As propostas também incluem recomendações para aprimorar mecanismos de gestão de risco, com melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e investimentos em estudos técnicos da Embrapa para aprimorar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
O documento destaca ainda medidas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, reconhecendo sua importância econômica e social para a segurança alimentar do país.
Segundo Meneguette, a não adoção das diretrizes propostas pode comprometer o desenvolvimento do agronegócio brasileiro diante dos desafios enfrentados nas últimas safras.
