O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) publicou o ranking de transparência dos portais dos 399 municípios paranaenses referente a 2023. O Índice de Transparência da Administração Pública do Tribunal de Contas do Paraná, conhecido como ITP-TCE/PR, é um indicador criado para avaliar o nível de transparência e acessibilidade nos portais eletrônicos das entidades públicas.
Entre os municípios da região Sudoeste, Pato Branco ficou na quinta colocação na avaliação deste ano, com 93,87%, ocupando o 41º lugar no ranking geral. Os outros municípios melhor colocados na região foram Salgado Filho em primeiro, com 95,63%, Barracão, com 95,11%, São João, com 95,08%, e Palmas, com 94,52%. Já Francisco Beltrão obteve 87,07% na avaliação, ficando na 108ª posição geral.
No geral, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí e Santa Isabel do Ivaí alcançaram 100% na classificação e destacaram-se como os três melhores resultados no estado no ranking de transparência em 2023. Entre as cinco maiores cidades do estado, temos Maringá em 27º lugar, com 95,03%; Londrina em 39º lugar, com 94,01%; Cascavel em 84º lugar, com 88,98%; Ponta Grossa em 86º lugar, com 88,72%; e Curitiba na posição 202, com 76,78%.
Com relação ao resultado de 2022, as cidades melhor colocadas na região Sudoeste melhoraram suas posições este ano, exceto Palmas, que na avaliação do ano passado ficou em primeiro lugar com 100%. O mesmo ocorreu com Francisco Beltrão, que na avaliação anterior também ocupou o primeiro lugar no ranking.
Chama atenção, contudo, o fato de que em 2022 em todo o estado houve 16 cidades empatadas em primeiro lugar com avaliação chegando a 100% e 81 cidades acima de 95%. Já este ano, temos apenas três cidades chegando a 100% e 28 cidades acima dos 95%. Isso explicaria por que Pato Branco, apesar de chegar na 41ª posição este ano, ficou em 73º no ano passado com pontuação maior, 95,65%.
Referência em transparência
O promotor de Justiça e coordenador do Gepatria Regional Francisco Beltrão, Fabricio Trevisan, considera que a transparência é uma das principais ferramentas que a população possui para verificar se as administrações municipais estão efetivamente cumprindo suas obrigações legais, planos de governo e gerindo suas receitas e despesas. “O Ranking do ITP permite a todos aferir a dedicação dos entes públicos na demonstração da busca desses objetivos. Nesse sentido, consideramos merecedoras de aplausos as entidades que obtiveram bons resultados e incentivamos os demais a buscarem resultados semelhantes”, destaca Trevisan.
De acordo com o TCEPR, o principal propósito da elaboração do índice é proporcionar que a administração pública do estado se posicione como referência em transparência. Além disso, busca-se tornar os portais cada vez mais úteis para os cidadãos, resultando em um aumento de acessibilidade.
O ITP-TCE/PR também considera, na aferição, pontos sob a perspectiva do usuário comum, não apenas das pessoas familiarizadas com os procedimentos públicos. Ou seja, parte-se do pressuposto de que o cidadão tem necessidades de informações que impactam seu dia a dia, como o número de vagas e a fila de espera em creches, a disponibilidade de medicamentos nos postos de saúde e as deliberações dos conselhos, entre outros.
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