Nesta segunda-feira (19), o governador em exercício Darci Piana participou, em Curitiba, do lançamento de um projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Denominados de E-Fóruns, esses locais têm como propósito aproximar e agilizar os serviços judiciários nessas cidades, possibilitando que populações em áreas mais afastadas tenham acesso aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
A proposta prevê a instalação esses E-Fóruns nas regiões centrais das cidades, próximos a outros serviços públicos, como delegacias, prefeituras e câmaras de vereadores. Dessa forma, seria possível que as próprias forças de segurança pública, tanto do Estado quanto dos municípios possam preservar a integridade e proteção desses espaços.
Os prédios onde os E-Fórum serão instalados contarão com aproximadamente 60 metros quadrados, desenvolvidos a partir de um projeto arquitetonico padronizado, sendo construído em formato modular, o que possibilitaria uma instalação rápida. Em sistema pré-moldado, a estrutura assegurará maior conforto térmico e acústico, além de proporcionar acessibilidade para pessoas com limitações fisícas ou mobilidade reduzida e medidas, bem como segurança contra incêndios.
O ambiente oferecerá computadores atendidos com acesso à internet, permitindo que a população tenha acesso aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais.
“Mais uma vez, o Tribunal Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que os municípios que não são comarcas ganhem tempo e eficiência. Isso é fundamental para evitar que as pessoas tenham que ir até a sede da comarca, fazendo tudo à distância, com todos os equipamentos e suporte necessários. Com isso, o povo do Paraná terá mais acesso à justiça”, afirmou Piana durante o evento, que ocorreu na sede do TJPR.
O presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, ressaltou que os E-Fóruns proporcionarão condições para que os cidadãos recebam atendimento qualificado em suas próprias cidades. “Eles poderão se comunicar online com o juiz ou promotor da comarca, além de fazer audiências com o seu advogado”, explicou.
Municípios
Entretanto, para conseguir disponibilizar esse novo serviço, os municípios deverão fornecer o terreno, bem como garantir a ligação de água, energia elétrica e internet. Além disso, será responsabilide das prefeituras ceder servidores públicos municipais para a realização de atendimentos e orientações no E-Fórum. “Haverá um treinamento das pessoas que trabalharão no espaço, que também estarão o tempo todo interligadas por câmera com a sede da comarca, fazendo com que haja uma plena conexão do E-Fórum o restante da estrutura judiciária”, enfatizou Keppen.
De acordo com a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, o projeto foi recebido com muito otimismo pela advocacia justamente por ampliar e agilizar o acesso da justiça à população. “Para os advogados, a expectativa é que ter um serviço judiciário mais presente e o acesso aos magistrados, fazendo com que a população tenham informações sobre as suas demandas com mais celeridade”, avaliou.
O presidente do TJPR declarou ainda, que o E-Fórum poderá, no futuro, ser ampliado por meio da celebração de convênios com a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, ambas demonstrando interesse em integrar o projeto.
Também participaram do lançamento do E-Fórum o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; a subprocuradora-geral de Justiça Samia Saad Bonavides; a subdefensora pública-geral do Paraná, Olenka Lins e Silva Martins; a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi Palacios; e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. O prefeito de Vitorino, Marciano Vottri também participou do evento.
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