O Governo do Paraná realizou a transferência de mais de R$ 1,07 bilhão aos municípios no mês de outubro, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O montante representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram repassados R$ 937,9 milhões.
Os repasses, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes do estado e poderão ser utilizados pelos municípios em setores fundamentais, como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Origem dos Recursos
A maior parte dos recursos transferidos tem origem no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 974,9 milhões. Este tributo é a principal fonte de receita do Paraná, representando cerca de 25% da arrecadação estadual.
Outros recursos vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, que contribuiu com R$ 91 milhões. O Fundo de Exportação somou R$ 12 milhões, e os royalties do petróleo adicionaram R$ 752 mil ao total transferido.
As transferências seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme previsto na legislação constitucional. O IPM é calculado anualmente, com base em uma série de critérios definidos pelas leis estaduais, garantindo uma distribuição justa e proporcional dos recursos.
Regiões Beneficiadas
A Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais recebeu recursos em outubro, com um total de R$ 292,6 milhões. Em seguida, a região Oeste recebeu R$ 151,2 milhões, enquanto o Noroeste foi beneficiado com R$ 124 milhões. A região Sudoeste recebeu R$ 79,9 milhões.
Os municípios que mais receberam recursos em outubro na região Sudoeste foram:
- Pato Branco (R$ 7 milhões)
- Francisco Beltrão (R$ 6,9 milhões)
- Dois Vizinhos (R$ 6 milhões)
- Palmas (R$ 3,9 milhões)
No acumulado do ano:
- Pato Branco (R$ 85.617.017,22)
- Francisco Beltrão (R$ 82.373.647,66)
- Dois Vizinhos (R$ 62.396.998,14)
- Palmas (R$ 40.904.070,64)
Para acessar o detalhamento dos valores destinados a cada município, o público pode consultar o Portal da Transparência.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:
- Curitiba (R$ 103,1 milhões)
- Araucária (R$ 67,6 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
- Londrina (R$ 28,1 milhões)
- Maringá (R$ 26,2 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 25,7 milhões)
- Cascavel (R$ 24 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 20,3 milhões)
- Toledo (R$ 18 milhões)
- Guarapuava (R$ 15,3 milhões)
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