Com índices, o Tribunal cobra mais transparência sobre a vacinação anti-covid
Redação com Assessoria
Nessa segunda-feira (7), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou levantamento apontando que apenas 30% das prefeituras do estado atendem pelo menos 80% dos critérios estipulados para a aferição do Índice de Transparência da Administração (ITP) relativo à vacinação contra a covid-19.
Com o resultado do levantamento, TCE passa a cobrar dos gestores municipais medidas para melhorar a disponibilização desses dados sobre o processo de imunização da população.
Na terça-feira (1º de junho), o TCE-PR enviou Orientação Técnica aos 399 prefeitos do estado, solicitando ajustes nos portais de transparência oficiais dos municípios. As adequações devem utilizar como referencial o Manual de Critérios de Avaliação ITP – Vacinação Covid-19. A meta é que todos atinjam 100% dos critérios de transparência elencados neste manual.
Números
A principal conclusão da pesquisa ITP – Vacinação é de que, apesar de muitos municípios paranaenses estarem dando ampla publicidade às ações necessárias para imunizar a população contra o novo coronavírus, ainda há bastante espaço para melhorar a transparência sobre o tema na maioria das prefeituras. O levantamento foi realizado com base no envio, aos municípios, de um formulário online com 11 questões relativas ao assunto, cujas respostas foram posteriormente validadas por analistas do órgão de controle.
Conforme apontado no relatório final da pesquisa, a média do atendimento aos critérios do questionário ficou em 54,2%, com 214 prefeituras atingindo notas superiores a este percentual. Destas, 120 – ou 30% do total – superaram o índice de 80%; 84, o de 90%; e 36 cumpriram integralmente todos os itens do levantamento, situação que também foi verificada no governo estadual – o qual foi avaliado por meio de uma ação específica da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do Tribunal.
Sudoeste
Três municípios do Sudoeste estão entre os 34, que atenderam a 100% dos critérios do levantamento: Bom Jesus do Sul, Clevelândia e Salgado Filho.
Em contrapartida, a região também aparece com municípios com os priores desempenhos apontados pela classificação do TCE, como; Pérola D’Oeste e Nova Prata do Iguaçu, que atenderam a 5% dos critérios.
Capanema teve desempenho de 95%; Bom Sucesso do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d’Oeste, Manfrinópolis e Verê, 90%; Coronel Domingos Soares, Nova Esperança do Sudoeste e Salto do Lontra, 85%; Bela Vista da Caroba, São Jorge d’Oeste e Vitorino, 80%; Boa Esperança do Iguaçu, Coronal Vivida, Chopinzinho e Palmas, 70%; Barracão e Saudade do Iguaçu, 65%; Renascença, Mangueirinha e Planalto, 60%; Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro, Santa Izabel do Oeste e São João 55%; Honório Serpa e Ampére, 50%; Cruzeiro do Iguaçu e Dois Vizinhos, 45%; Pinhal de São Bento, 35%; Mariópolis, 30%; Pato Branco, 25% e Santo Antônio do Sudoeste, 15%.
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