O dirigente alertou que os Estados membros, “ao prepararem os seus orçamentos para 2022”, devem “ter em conta a desativação da cláusula geral de salvaguarda a partir de 2023”. O mecanismo foi aplicado em março de 2020 devido à crise, e permite uma flexibilização fiscal na UE desde então.
O dirigente afirmou que todos os países da UE deverão retomar o nível do PIB de 2019 no próximo ano, e ressaltou que a leitura final do dado para o segundo trimestre, divulgada na terça-feira (7), ficou acima das expectativas. Levando em conta tais parâmetros de recuperação, apontou que “todos os países devem melhorar a qualidade das finanças públicas e também sua composição – tanto as receitas quanto as despesas”.
Para Dombrovskis, há uma tarefa dupla, a de reduzir os déficits e reinvestir. Para tal, os fundos de recuperação da UE foram indicados, uma vez que não aumentam os gastos públicos dos Estados-membros, lembrou o dirigente. Os cerca de 650 bilhões de euros que os países do bloco receberão ajudarão os governos a investir “em áreas com potencial para criar crescimento e empregos, como as transições verdes e digitais”, afirmou.
A taxação foi indicada como um caminho para o aumento de receitas, e Dombrovskis lembrou o acordo no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para um imposto global para multinacionais, que tem até outubro para ser finalizado. “Ainda esperamos conseguir a adesão dos restantes três estados membros”, afirmou o dirigente, uma vez que ainda há países reticentes com a proposta dentro do bloco. No entanto, Dombrovskis afirmou que espera mais, e a longo prazo, quer “um sistema tributário corporativo que permita um crescimento e investimento justos e sustentáveis, atenda às necessidades de financiamento público e apoie as transições verdes e digitais”.
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