Marcelo Coan
A descentralização, exigida em função da reforma, vai ser tratada como Câmara Itinerante. A princípio são sete sessões ordinárias no período de 30 dias
De forma unânime, com dez votos favoráveis e uma ausência, a Câmara de Vereadores de Pato Branco aprovou, na tarde desta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, o projeto de resolução de autoria da mesa diretora que altera provisoriamente o local de realização das sessões ordinárias do Legislativo Pato-branquense. A medida é justificada pelo o início dos trabalhos de reforma e adequação da estrutura da Casa de Leis, a qual foi iniciada em janeiro e está prevista para ser entregue no final de fevereiro.
O projeto, que teve parecer favorável da comissão de representação, deixa claro que alteração do local é provisória e por tempo determinado. Conforme a redação, sete sessões devem ser realizadas de forma descentralizada, no sistema de Câmara Itinerante.
A primeira deve acontecer já no dia 1° de fevereiro, no Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo (auditório do Largo da Liberdade). As demais estão programadas para os dias 6, 8, 13, 15 e 27 de fevereiro e 1° de março. Os lacais são: auditório da Delegacia da Mulher; auditório da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB); auditório do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep); auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); auditório do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio); e auditório do Centro Universitário Mater Dei (Unimater), respectivamente. As sessões extraordinárias que excepcionalmente foram necessárias serão realizadas no Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo. “Cumpre-se frisar que os auditórios constantes no projeto oferecem todas as condições para que sejam realizadas as sessões conforme preceitua o regimento interno desta Casa de Leis”, diz um trecho da justificativa.
A questão também foi defendida pelo relator do projeto, vereador Dirceu Luiz Boaretto (Podemos). “Sabemos que a reforma ora em trâmite é de suma importância, visto que o espaço precisa ser adaptado e proporcionar acessibilidade a todas as pessoas, o que até o início das melhorias/reformas foi um entrave, pois havia um degrau que dificultava a locomoção e acesso de pessoas com limitação de mobilidade, percepção e/ou pessoas idosas a tribuna, situação inadmissível em qualquer local, mas principalmente em um ambiente como o da Câmara Municipal”, destacou o vereador frisando que a alteração não vai gerar custos ao Poder Legislativo, pois são espaços públicos, de instituições de ensino ou de classe.
Mesmo sendo uma questão de necessidade, a iniciativa depende da aprovação em plenário em dois turnos. A Segunda votação, também em sessão extraordinária, está prevista para esta terça-feira (31).
Necessidade
De acordo com a presidente da Casa de Leis, vereadora Thania Maria Caminski Gehlen (PP), além de aproximar Poder Público e cidadãos, a Câmara Itinerante busca manter um espaço com qualidade para o público que acompanha as sessões presencialmente, tendo em vista que o plenário do Legislativo está em obras. “Poderíamos realizar as sessões em nossa sala de reuniões, mas, em virtude do espaço ser pequeno, teríamos que limitar a presença de público e não poderíamos disponibilizar a participação de convidados e a tribuna livre”, explica frisando que essa á a oportunidade do Poder Legislativo ir até o cidadão.
Claudemir Zanco (PL), que deu início ao processo de reforma e reestruturação do Legislativo quando presidia a mesa diretora, em 2022, lembra que os últimos investimentos foram por volta de 2012. Ele defende que, além de adequar o espaço as questões de acessibilidade, a reforma vai permitir a recepção da população de Pato Branco. Dividido em duas ordens de serviço – mobiliário e adequações da infraestrutura – o investimento é de R$ 670.244,57.
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