A Prefeitura de Pato Branco, através da Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de fiscalização em um supermercado da cidade e identificou graves irregularidades envolvendo a manipulação e a comercialização de alimentos, em descumprimento à Lei Estadual nº 13.331/2001, ao Decreto nº 5.711/2002 e à Resolução RDC nº 216/2004 da Anvisa.
Durante as inspeções, foram apreendidos produtos com validade expirada, sem rotulagem, sem data de fabricação ou validade, e sem qualquer identificação do produtor. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Tatiany Zierhut Amorim, alguns itens eram até reaproveitados na produção de pães e doces da padaria e confeitaria, o que representa risco sanitário à saúde pública.
Entre os alimentos irregulares estavam massas, salgados, recheios, confeitos, misturas para bolos, leites condensados, biscoitos, chocolates, margarinas e outros, todos vencidos ou sem identificação. Muitos alimentos eram reembalados com etiquetas adulteradas, conferindo datas de validade falsas, inclusive produtos panificados como cucas e pães fatiados.
Problemas se repetem no açougue; 175 kg de carnes descartadas
Após apreensão e lacração dos alimentos, uma nova vistoria flagrou irregularidades no setor de açougue: cerca de 175 kg de carnes, como linguiça, coração, moela e cortes de frango, estavam sendo descongelados de modo proibido, imersos em água. A prática, vedada pela RDC nº 216/2004, facilita a proliferação de microorganismos e pode comprometer a saúde do consumidor.
Todo o material foi novamente recolhido e descartado por empresa licenciada, sob acompanhamento da Vigilância Sanitária.
Supermercado é autuado e pode ser multado
O estabelecimento foi autuado por: comercializar produtos vencidos; reutilizar alimentos vencidos na fabricação de novos produtos; manter alimentos sem rotulagem; alterar datas de validade; e descongelar carnes de forma irregular. Todo o procedimento segue para processo administrativo sanitário, com possibilidade de multas e sanções.
A administração municipal reforçou a necessidade do comércio alimentar cumprir as normas de boas práticas de fabricação e manipulação, a fim de garantir a segurança dos produtos consumidos pela população.
Produtos sem rotulagem, sem data de fabricação e validade, sem identificação do produtor:
Garrafas pet de bebida alcoólica sem registro, pacotes de salgadinhos diversos, pacotes de enroladinhos, pacotes de espetinhos, pacotes de bolinhos de carne, pacotes de coxinhas grandes e pequenas, baldes de produto semelhante a achocolatado e chocolate picado, recipientes de ganache sem etiqueta, unidades de bombons diversos, embalagem de granola, embalagem de queijo sem identificação e com presença de mofo, bolinhas de chocolate sabor morango, confeitos sem identificação e vencidos, pacotes de recheios de bolo sem identificação, pacote de pó branco sem identificação, pote de nozes e uma embalagem de ameixa seca com chocolate.
Produtos com validade expirada ou embalagens danificadas usados na produção da padaria e confeitaria:
Pacotes de risoles de pizza e de carne vencidos, bandejas de pastel de Belém vencidas, massas de pizza vencidas, pacotes de pastel japonês vencidos e embalagem de café a granel vencida, embalagem de chocolate meio amargo vencida e embalagens de biscoitos diversos entre vencidos e sem identificação.
Produtos vencidos ou impróprios utilizados na padaria e confeitaria:
Pacotes de mistura para bolo de vários sabores vencidos, caixas de leite condensado vencidas, caixas de rolinhos vencidas, potes de pó para gelados vencidos, unidades de alimento à base de leite vegetal vencidas, lata de milho com embalagem danificada, bandeja de presunto vencida, potes de corantes com validade expirada, pote de água oxigenada vencido, pacote de marshmallow vencido, pote de margarina vencido, pacote de coco queimado vencido, barra de chocolate e pote de paçoca vencidos, pote de ameixa sem identificação e recheios de vários sabores vencidos.
Produtos com validade expirada
Potes de margarina, caixas de chá vários sabores, caixas com cápsulas de café, pacote de café, pacotes de casquinha de sorvete, potes de ervilha sem informações em português, potes de patê, sachês de iogurte, pote de nata, potes de requeijão, litro de leite e bandejas de filé de salmão, todos produtos vencidos.
Produtos panificados com irregularidades na data de fabricação
Cucas, pães fatiados, pães de cachorro-quente, pães integrais e pães de hambúrguer.
