Bolsonaro veta PL que dispensava algumas doenças de carência para benefícios

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que incluía o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que dispensam o prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, “apesar do reconhecimento presidencial do mérito do projeto, a […]

Imóvel rural: Sancionado PL que amplia prazo para ratificar registro imobiliário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira. O texto da lei ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, […]

Lira volta atrás e diz que MP do governo não inclui racionamento de energia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que o governo prepara para lidar com a iminência de uma crise energética não irá trazer “qualquer comando relativo ao racionamento de energia”. “Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá […]

Fleury é alvo de ciberataque e afirma que soluções de contingência foram adotadas

O Grupo Fleury informou em comunicado ao mercado que devido ao ataque cibernético que atingiu seu ambiente de Tecnologia da Informação (TI) nesta terça-feira, 22, parte de seus sistemas e operação ficaram indisponíveis. A rede de laboratórios afirma ainda ter adotado todas as medidas para manter o atendimento aos seus clientes por meio de soluções […]

Decreto qualifica Novo Hospital da Criança de Guarulhos para estudos no PPI

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica o Novo Hospital da Criança de Guarulhos (SP) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) para fins de realização de estudos sobre viabilidade de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União. Segundo informou a Secretaria […]