ATENÇÃO, SENHORES EDITORES: MATÉRIA COM EMBARGO. PUBLICAÇÃO LIBERADA A PARTIR DE DOMINGO, DIA 23 DE MAIO DE 2021.
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Com a sua contribuição financeira reiteradamente atrasada em instituições financeiras internacionais, o Brasil busca um reequilíbrio da participação orçamentária dos membros da Organização Internacional do Café (OIC). Com as mudanças propostas pelo País, o Brasil diminuiria seu aporte anual à entidade que tem sede em Londres e outros membros de países mais ricos passariam a reforçar o seu caixa de forma mais robusta.
Atualmente, a contribuição anual brasileira à entidade é de aproximadamente 230 mil libras esterlinas por ano. A União Europeia paga cerca de 600 mil libras e a Suíça, sede da Nestlé, uma das maiores beneficiadoras de café do mundo, em torno de 100 mil libras. Em termos relativos ao orçamento anual da OIC, de pouco menos de 2 milhões de libras, a participação brasileira fica na casa de 10% do total; a europeia, de 30%; e a suíça, de 5%.
“Nas discussões internas da entidade, esses países mais ricos já entendem que a mudança é inevitável”, relatou com exclusividade ao Broadcast, o embaixador Marco Farani, da Representação Permanente do Brasil junto às Organizações Internacionais (Rebraslon) em Londres.
Atualmente, o cálculo da participação orçamentária entre os países que fazem parte da OIC leva em conta o peso das importações e exportações de café na balança comercial. A proposta brasileira é alterar essa referência para volume de comércio. Um dos membros mais afetados com essa alteração seria a União Europeia (UE), forte importador de café verde e exportação de produto beneficiado, e a Suíça, sede da Nestlé.
Apesar de reconhecerem a importância de pagarem mais à entidade, que precisa ser fortalecida por meio de recursos financeiros, esses países estão muito atentos à redefinição que será feita.
Por isso, a mudança não é simples, como admitiu o embaixador. “O sistema hoje é injusto porque o Brasil está subsidiando a participação de países ricos, que pagam muito menos do que deveriam. Então, precisamos corrigir essa injustiça”, comentou o representante da Rebraslon.
Pela proposta que o Brasil defende na instituição, tanto os países da UE quanto a Suíça praticamente dobrariam seus aportes anuais à OIC. Então, os detalhes estão sendo discutidos em seus pormenores. Além disso, atualmente, o peso do voto de cada membro da Organização é ligado à contribuição financeira, mas o Brasil não deseja ver muita alteração neste ponto.
“É de interesse de toda a comunidade que a Organização sobreviva, se não vira uma selvageria”, considerou o embaixador. Por isso, os membros estudam encontrar uma fórmula que aumente a representação desses países, mas que também não os onere em demasia. “O certo é que eles aceitam pagar mais. Isso está pacificado”, relatou.
O Brasil atrasou nos últimos anos o pagamento anual à OIC – e a outras entidades internacionais das quais participa. No fim do ano passado, quando começou a vencer o orçamento de 2020-2021, o País pagou o valor atrasado dos dois anos anteriores.
Recentemente, o Ministério da Economia se comprometeu a honrar o que falta agora de sua participação orçamentária. Apesar do aceno, os recursos ainda não chegaram à instituição. “Esperamos que seja feito em breve”, afirmou Farani.
Este é um ano particularmente importante para a OIC porque haverá eleição para a diretoria-executiva da entidade. O brasileiro José Sette, que comanda a instituição, informou que não pretende continuar no cargo por mais uma gestão. Tradicionalmente, o cargo é ocupado por um país produtor e o Brasil dirigiu a entidade na maior parte do tempo desde a sua criação, mas a aprovação do nome de Sette, na eleição passada, já não foi tão fácil, como acompanhou na época o Broadcast .
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