Nesta terça-feira (16), o auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu a mobilização “Sudoeste do Paraná grita pelo leite”, com o propósito de discutir a crise do leite que afeta o sistema produtivo em todo o Brasil. O evento foi organizado pela secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), contando com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Sistema Faep/Senar-PR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).
Reconhecida como a maior bacia leiteira do Paraná, a região sudoeste tem enfrentado uma crise cada vez mais profunda. O número de produtores que abandonaram a atividade tem crescido de forma alarmante, principalmente devido ao desequilíbrio entre os custos de produção e os lucros obtidos, o que tem impactado significativamente na economia de muitos municípios.
Base da economia
“É um setor muito importante para a nossa região. É a base da economia de muitos municípios, seja com o leite ou o queijo, e, por isso, é mais do que urgente esse socorro para que os nossos produtores não se afundem cada vez mais em dívidas e não permita que outros tantos abandonem a atividade como vem ocorrendo”, pontuou o presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange.
No último ano, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), o preço do litro de leite pago ao produtor sofreu uma queda de 16,8%, passando de R$ 2,68 para R$ 2,23. Em 2023, de acordo com informações fornecidas pela Agrostat, a plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária dedicada ao acompanhamento do comércio agropecuário, o Brasil importou 199,2 mil toneladas de leite em pó. Essas importações provieram principalmente da Argentina e do Uruguai. Esses países, por estarem inseridos no Mercosul, não estão sujeitos à Tarifa Externa Comum (TEC), que é aplicada a nações que não fazem parte desse bloco econômico.
Para o presidente da Comissão do Leite da Faep, Ronei Volpi, “nós não estamos conseguindo, até agora, que o governo federal tome alguma atitude com relação ao regramento das importações. Então, os próprios estados, dentre eles o Paraná, busca implementar medidas ao seu alcance para reduzir esse excesso de importação de leite”.
Governo Estadual
A partir do próximo mês de maio, entrará em vigor um decreto elaborado pelo governo do Estado do Paraná com o objetivo de tentar reverter o atual cenário da cadeia produtiva do leite. Este decreto estabelece uma alíquota de 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o leite em pó e o queijo mussarela importados, os quais anteriormente estavam isentos dessa tributação. Além disso, o governo estadual submeteu à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a exclusão do leite em pó e do queijo mussarela importados da cesta básica do Paraná. Essa medida visa permitir que esses produtos sejam tributados com a alíquota integral do ICMS, que é de 19,5%.
“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca antes vista. O que precisamos, no momento, é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”, destacou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara.
“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, complementou Ortigara.
Conforme a Amsop, o leite já foi tema central de debates na entidade em ocasiões anteriores. Em outubro de 2023, a associação também apoiou uma manifestação em Dionísio Cerqueira (SC). No ano passado, em setembro, uma mobilização reuniu mais de 400 pessoas na entidade, onde várias propostas foram discutidas e posteriormente entregues ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A mesa de honra foi composta pelo presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange, secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, deputados estaduais Luís Corti e Wilmar Reichembach, presidente da Comissão do Leite da Faep, Ronei Volpi, presidente da Adapar, Otamir Martins, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos, presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop) vereador Tupy Prolo, pesquisador da área técnica de socioeconomia do IDR-Paraná, Dimas Soares Junior, produtor de leite de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv e o ex-deputado federal e colaborador convidado do Grupo Interministerial da Política Nacional do Leite, Assis do Couto.
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