Políticas públicas voltadas a migrantes é tema de audiência pública na Amsop

A Diocese de Palmas / Francisco Beltrão, em parceria com a Assembleia Legislativa, organizou uma audiência pública para discutir as implicações e demandas decorrentes do movimento de migração recente na região Sudoeste. Intitulado “As Migrações Atuais no Sudoeste do Paraná”, o evento teve lugar no auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), com o respaldo da Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná.

No Sudoeste, de acordo com um estudo conduzido pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e apresentado durante a audiência pública pelos professores Jéssica Vescovi e Evandro Leonardi, revela-se que a região recebe cerca de 50 mil migrantes, o que representa mais de 15% do total estimado de 300 mil migrantes em todo o estado do Paraná. Os principais países de origem dos estrangeiros na região, conforme Jéssica, incluem o Haiti, Venezuela, Bolívia, Paraguai, Colômbia e países africanos. No Brasil, os maiores contingentes de migrantes estão concentrados nas cidades de São Paulo-SP (258 mil), Rio de Janeiro-RJ (75,7 mil), Curitiba-PR (49,6 mil), Chapecó-SC (30 mil) e Porto Alegre-RS (29,7 mil).

Cidadania e educação

A professora explica que não há dados consolidados sobre o número exato de pessoas que chegaram de outros países para viver na região, mas exemplifica situações que sugerem um significativo movimento migratório local. “Em Coronel Vivida, já foram formadas quatro turmas no curso de língua portuguesa e literatura brasileira para estrangeiros, totalizando 160 estrangeiros formados, o que já representa um número expressivo de migrantes que buscam acesso à cidadania e à educação”, enfatiza Jéssica.

“É muito importante que nós, enquanto gestores municipais, saibamos detalhadamente como esses estrangeiros estão sendo acolhidos aqui no sudoeste. As suas necessidades, trabalho, saúde e educação para o migrante e seus eventuais familiares”, destacou o presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange.

Ainda segundo Lange, na região sudoeste os migrantes encontram mais oportunidades nos setores de frigorífico e indústria. “Em Pranchita, por exemplo, são cerca de 100 argentinos que estão inseridos no mercado de trabalho”, enumerou.

Causas e implicações

“Precisamos refletir quais são as causas da migração e suas consequências. Como devemos acolher esses migrantes enquanto Igreja e inseri-los em nossa sociedade, deixando de lado as diferenças e qualquer tipo de preconceito”, ressaltou o bispo da Diocese de Palmas / Francisco Beltrão, Dom Edgar Ertl.

Dom Edgar também destacou as iniciativas da Diocese em apoio aos estrangeiros na região sudoeste, como a assistência com moradia, realizada pela Cáritas (organização humanitária da Igreja Católica), o estabelecimento de parcerias com empresários locais para facilitar a entrada no mercado de trabalho, a oferta de aulas de Português nas paróquias e o acompanhamento coordenado das pastorais do Migrante, da Saúde e da Infância.

“São muitas as razões que estimulam essa migração. Como desastres naturais e conflitos sociais internos, mais especificamente no caso do Haiti, e situações de pobreza extrema, como na Venezuela, e guerras no Oriente Médio, África e Ucrânia”, justificou a professora Jéssica Vescovi, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Projeto de Lei

O encontro resultou na proposição aos prefeitos e vereadores presentes um modelo de projeto de lei para a instituição de conselhos municipais dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas em municípios do sudoeste.

Também estiveram presentes o prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana, deputados estaduais Wilmar Reichembach e Luciana Rafagnin, o presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop) e vereador de Francisco Beltrão, Tupy Prolo, representante do secretário estadual Santin Roveda (Justiça e Cidadania), Jeferson Castro, coordenadora da Pastoral do Migrante da Diocese de Palmas / Francisco Beltrão, Rosane Aparecida da Silva e a migrante haitiana Charmante Mascenat.

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