A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (6) a proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, importação e divulgação de três marcas de azeite de oliva no Brasil. A medida atinge todos os lotes dos produtos listados, que devem ser recolhidos do mercado e apreendidos pelas autoridades competentes.
Marcas de azeite proibidas pela Anvisa:
- SERRANO – Azeite de oliva com importação pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07)
- MÁLAGA – Azeite de oliva extravirgem importado por Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06)
- CAMPO OURIQUE – Azeite de oliva extravirgem importado por JJ – Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90)
De acordo com a Anvisa, os produtos apresentam origem desconhecida, CNPJs encerrados ou com falhas cadastrais, e resultados insatisfatórios em testes laboratoriais, indicando possíveis fraudes e ausência de controle sobre a composição dos azeites.
A agência reguladora reforça que os consumidores não devem utilizar esses produtos. “Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a Anvisa em nota oficial.
Paralelamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco à saúde referente à ingestão de oito marcas de azeite de oliva previamente desclassificadas por fraude. A análise realizada por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificou a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto, o que o torna impróprio para o consumo humano.
A orientação do Mapa é que, caso algum consumidor tenha adquirido uma das marcas proibidas, não utilize o produto e procure o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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