Assembleia Legislativa retoma programação pós-feriado
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma sua agenda na próxima terça-feira (9), após o feriado da Padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A semana terá sessões solenes, debates, atividades de formação e votações em plenário, com destaque para a área da saúde.
Sessão solene homenageia Semana da Pátria
Na terça-feira (9), às 19h, o Plenário sedia uma sessão solene em celebração à Semana da Pátria, proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL). O evento fará uma homenagem especial a veteranos e expedicionários do Exército Brasileiro, reconhecendo sua coragem e legado histórico.
Saúde em destaque: HC, HCzinho e Saúde Integrativa
Na quarta-feira (10), a Alep promove duas sessões solenes dedicadas à saúde. Às 14h30, será comemorado o aniversário de 64 anos do Hospital de Clínicas, em evento proposto pelo deputado Ney Leprevost (PP), com apoio do presidente Alexandre Curi (PSD).
A cerimônia também marcará a assinatura de recursos para o HCzinho, projeto que triplicará a capacidade de atendimento infantil do hospital com estrutura moderna e humanizada.
No mesmo dia, às 18h30, acontece a audiência pública sobre Saúde Integrativa, proposta do deputado Marcio Pacheco (PP). O debate discutirá a integração entre medicina convencional e práticas complementares e tradicionais, visando a prevenção e o bem-estar dos pacientes.
Escola do Legislativo promove cursos e debates
A Escola do Legislativo também terá programação especial. Na quarta-feira (10), às 14h, ocorre o curso “Fiscais e gestores de contratos”, ministrado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado.
Na quinta-feira (11), será aberta a 3ª edição do CEPMun – Simulação da Assembleia Geral da ONU, organizada pelo Colégio Estadual do Paraná, com estudantes representando diplomatas em debates sobre política internacional.
Sessões plenárias e projetos em votação
Na terça-feira (9), às 14h30, os deputados retomam as votações com duas sessões plenárias (uma do dia e outra antecipada de quarta). Entre os destaques:
- PL 690/2025 (Executivo): redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026, beneficiando 3,4 milhões de proprietários.
- PL 68/2025 (Nelson Justus – União): doação de produtos destinados a animais de estimação a famílias de baixa renda, ONGs e protetores cadastrados.
- PL 655/2025 (Defensoria Pública): assistência jurídica gratuita a pessoas com deficiência, com prioridade ao atendimento remoto e acessível.
- PL 163/2024 (Flavia Francischini – União): criação da Rota Turística do Surf Paranaense, incluindo Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.
- PL 362/2024 (TJ/PR): alteração no Código de Organização Judiciária, com criação de novos serviços notariais e ajustes no Foro Regional de Paiçandu.
- PL 569/2025 (TJ/PR): garantia de direitos a servidores do Judiciário com dependentes com deficiência, incluindo dispensa parcial de expediente.
Projetos sobre cultura, turismo e utilidade pública
Outras propostas que entram em pauta incluem:
- PL 368/2021 (Luciana Rafagnin – PT): 100% da merenda escolar orgânica na rede estadual.
- PL 777/2023 (Goura – PDT e Maria Victoria – PP): reconhecimento do montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
- Projetos de utilidade pública: títulos concedidos a entidades de Vitorino, Foz do Iguaçu, Realeza, Guarapuava, Chopinzinho, Londrina e Itaguajé.
- PL 317/2025 (Gilberto Ribeiro – PL): reconhecimento da bala de banana como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
- PL 393/2019 (Cobra Repórter – PSD): concessão de Cidadania Honorária do Paraná ao empresário Luciano Hang, dono da Havan.
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