Na quarta-feira (20), em entrevista ao Diário do Sudoeste, a juíza eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, que contempla os municípios de Pato Branco, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul e Vitorino, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, chamou a atenção para os prazos do calendário eleitoral que estão se encerrando e o eleitor precisa ficar atento.
A juíza ressaltou que no dia 4 de maio, por exemplo, é o último dia para o cadastro eleitoral, como operações de alistamento, transferência e revisão do título de eleitor.
“Quem tem alguma irregularidade ou quer tirar o título de eleitor para votar nas eleições deste ano tem esse prazo fatal, que faça chuva ou faça sol, ele fecha no dia 4 de maio”, enfatizou.
A magistrada destacou que o que mais chamou a atenção é que, segundo o relatório, há mais de 15 mil títulos em situação de irregularidade, na zona eleitoral.
“Pedimos que o eleitor entre no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – www.tse.jus.br – e consulte a sua situação eleitoral, se o título está apto ou cancelado, e tente regularizar a situação. O TSE desenvolveu um atendimento virtual muito intuitivo, muito fácil de usar, que qualquer eleitor com acesso à internet vai conseguir regularizar a situação por ali mesmo, sem interferência do cartório. Não vai precisar ficar na fila, como ocorreu em 2009 quando houve a coleta biométrica”, destacou.
A juíza lembrou que “aquele que não regulariza e não vota nas eleições, além da multa prevista no Código Eleitoral, tem também uma série de sanções das quais a mais grave é a perda do CPF. E hoje em dia sem CPF nem conta no banco a gente consegue ter. Por isso o eleitor tem que ficar atento e buscar regularizar a situação, pois após o período de fechamento de cadastro [que se encerra dia 4], a partir de 5 de maio até meados de novembro ele não vai conseguir.
Identificação biométrica
A magistrada lembrou que em 2009 a 73º Zona Eleitoral teve uma revisão biométrica. “Todos os eleitores foram chamados a comparecerem ao cartório eleitoral para fazer a coleta dos dados biométricos, porque a identificação nas eleições, para conseguir votar, seria realizada somente pela biometria. Todos que não compareceram para coletar a biometria na época tiveram o título cancelado, porque essa era a penalidade. Inclusive, não poderia nem votar na eleição para prefeito, em 2020. Mas com a pandemia, o TSE tomou como medida sanitária a suspensão da identificação biométrica, devido ao contato que esse tipo de identificação exige. Porém, após a eleição de 2020 todos esses títulos voltaram a ser cancelados, porque a identificação biométrica voltou a ser necessária”, salientou.
No entanto, por motivo de vários vídeos que circularam pela internet falando sobre o cancelamento dos títulos, fazendo com que muitas pessoas – principalmente idosos – se dessem conta de que seus títulos estavam realmente cancelados pela falta da identificação biométrica, a juíza contou que na noite de terça-feira (19) o TSE resolveu manter a suspensão da identificação biométrica. “Então, esse povo que não fez a biometria na época oportuna também vai conseguir votar nas eleições de 2022. Mas já fica o alerta que para as eleições de 2024, se a pessoa não regularizar sua situação eleitoral com a coleta da biometria a partir do ano que vem, não vai conseguir votar, terá o título cancelado”, enfatizou a juíza.
Primeira eleição
Em relação aos jovens que podem fazer o título neste ano, a juíza contou que na semana passada foi feito um trabalho onde a Justiça Eleitoral foi em busca do jovem eleitor.
“Através do programa do TRE do Paraná foram visitadas várias escolas de Pato Branco, como Premen, Carmela Bortot, Rui Barbosa, Agostinho Pereira, Castro Alves, dentre outras, onde foram confeccionados, através de mutirão, 500 títulos de eleitor de jovens entre 15 anos – e que completam 16 até a data das eleições (2 de outubro) – e 18 anos. No entanto, quem não participou desse mutirão, mas quer votar, tem até às 23h59 do dia 4 de maio para entrar no site do TSE, clicar na aba amarela – serviços ao eleitor – e depois na opção ‘tire seu título’ e seguir todas as recomendações do site. Essas informações serão encaminhadas diretamente ao cartório eleitoral do domicílio do eleitor, e dentro de oito dias o cartório vai confeccionar o título”.
Passado esse prazo, de acordo com a juíza, a pessoa pode entrar novamente no site do TSE e clicar na aba ‘imprimir seu título de eleitor’. “Pode ser impresso em folha A4, não precisa ir ao cartório, porque por enquanto não estão sendo realizadas as coletas biométricas. Lembrando que na hora da votação não precisa nem levar o documento impresso, é mais para o eleitor consultar a zona e a seção onde ele vai votar. Mas para votar terá que comparecer, no dia da eleição, com um documento com foto”.
Transferência
Para quem precisa fazer a transferência do título, a magistrada explicou que o prazo também se encerra em 4 de maio. E o atendimento também está sendo realizado através do site do TSE.
“Pessoas que mudaram para Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Itapejara D’Oeste ou Vitorino, por exemplo, têm que entrar no site do TSE, na aba ‘atendimento ao eleitor’ e ver sobre a transferência. Para que não tenham percalços no trâmite, antes de fazer isso é importante consultar se a situação está regular. Para isso, basta clicar na ‘multa eleitoral’ e conferir. Se tiver multa, precisa ser paga. O eleitor deve esperar uns dois, três dias para dar a compensação bancária, e então solicitar a transferência. Não precisa ir ao cartório, nem solicitar o novo título no cartório. Basta imprimir direto no site”.
O atendimento presencial no cartório, segundo a juíza, está sendo reservado para as pessoas que não têm internet ou que têm dificuldade de utilizar a ferramenta e não tem ninguém para auxiliar.
Eleitorado
Segundo a Justiça Eleitoral, até a data de 20 de abril, Pato Branco contava com 58.544 eleitores aptos a votar, 11.970 cancelados e 995 suspensos.
No total de eleitores da 73ª Zona Eleitoral – que conta com 51 locais de votação e 252 seções eleitorais, somando os quatro municípios de abrangência – havia até o momento 74.473 aptos, 15.688 cancelados e 1.157 suspensos.
