Iniciando uma nova etapa de valorização da saúde, o Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde, começou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Esta medida decorre da recente publicação da Resolução Sesa Nº1332/2023, que define as diretrizes para o uso desses recursos.
O impulso financeiro veio com um aporte de R$ 49.580.763 do Ministério da Saúde, conforme a Portaria Nº 1.135/2023. Os beneficiários da medida englobam auxiliares, técnicos, enfermeiros e parteiras. A condição essencial é que estes profissionais atendam predominantemente – no mínimo 60% – pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Seja em unidades públicas, contratadas ou filantrópicas sob a administração estadual.
Beto Preto, secretário estadual da Saúde, ressaltou: “Essa ação destaca o papel vital da enfermagem na saúde pública e é um avanço na valorização desses profissionais”. Ele ainda reforçou o compromisso do Paraná em oferecer uma saúde de qualidade e respeitar os direitos dos profissionais.
Quanto ao montante da assistência financeira complementar, a definição fica por conta da União. Entretanto, cabe à Secretaria da Saúde do estado transferir os valores e definir os prazos de repasses aos beneficiários. Desta forma, garantindo que os recursos estejam depositados no Fundo Estadual de Saúde, para inicío do pagamento do piso nacional da enfermagem.
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