O Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, tem gerado oportunidades de negócio para produtores rurais do Paraná. Criado há mais de 70 anos, o programa atende 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país.
No Paraná, 291 municípios participam atualmente das compras da agricultura familiar, movimentando R$ 200 milhões por ano somente no estado.
Crescimento expressivo desde 2011
Em 2011, apenas 29 municípios paranaenses participavam das compras da agricultura familiar pelo PNAE. Em 2025, esse número saltou para 291. Além disso, o volume de recursos destinados a essas aquisições dobrou de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões, impulsionado pelo aporte estadual aprovado no ano passado.
Conforme a legislação federal, pelo menos 45% dos recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios precisam ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. Os repasses são calculados com base no Censo Escolar.
“Nossos produtores rurais, principalmente das cadeias de hortifruti, produzem alimentos de qualidade e em quantidade para a alimentação dos alunos do Paraná. Além da oportunidade de negócio, o programa garante a alimentação saudável nas escolas e promove desenvolvimento econômico, inclusão e planejamento no campo”, destaca o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Paraná entre os cinco estados que mais avançaram no programa
A coordenadora das Compras da Agricultura Familiar do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, a Fundepar, nutricionista Andréa Bruginski, afirma que o Paraná está entre os cinco estados que mais avançaram no PNAE, com forte adesão dos municípios. A Fundepar tem o papel de criar mercados para os agricultores, além de gerir e organizar o uso dos recursos federais.
O programa também tem avançado na qualidade da alimentação ofertada aos alunos. Novas diretrizes preveem maior restrição a alimentos ultraprocessados e a meta de que 85% dos itens fornecidos sejam in natura.
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Quais são os requisitos para participar do PNAE
Para participar do PNAE, os produtores rurais precisam estar organizados em cooperativa ou associação, possuir cadastro ativo no sistema CAF, antigo DAP, e estar habilitados para participar das chamadas públicas. Além disso, o programa estabelece critérios de prioridade na seleção dos fornecedores.
A ordem de prioridade favorece o produtor mais próximo da escola atendida, seguido pelos mais próximos nas regionais e estaduais. Consequentemente, grupos como assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas também têm prioridade, assim como produtores de alimentos orgânicos ou livres de transgênicos e aqueles com participação de mulheres na agricultura.
Sistema Merenda Escolar organiza compras de forma eletrônica
Um dos avanços do programa no Paraná é o uso do Sistema Merenda Escolar, ferramenta eletrônica que organiza as chamadas públicas de compra. Por meio do sistema, os produtores informam previamente o que produzem e as quantidades disponíveis. Essas informações são cruzadas com a demanda das escolas ao longo do ano.
“É um sistema inovador, premiado, que dá previsibilidade ao produtor e segurança ao abastecimento. Hoje são cerca de 6 mil lotes contratados por esse modelo”, explica a coordenadora Andréa Bruginski. Além da tecnologia, o modelo envolve a organização coletiva dos produtores por meio de cooperativas e associações, respeitando a produção e a sazonalidade local.
Diversificação da produção ainda é desafio no estado
Apesar dos avanços, o programa ainda enfrenta desafios, especialmente na diversificação da produção paranaense. Atualmente, banana e laranja representam cerca de 70% das compras da agricultura familiar realizadas pelo PNAE no estado. Por outro lado, frutas como maçã, pera e melão, adquiridas via licitação, ainda chegam de outros estados, principalmente do Nordeste.
“Precisamos ampliar a diversidade da produção no Paraná. Isso é fundamental para reduzir a dependência externa e fortalecer o mercado local”, aponta Andréa Bruginski. Neste sentido, a ampliação do portfólio produtivo é apontada como condição essencial para que o programa alcance seu potencial máximo no estado.
