O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quarta-feira (23), a demissão de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A exoneração de Stefanutto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta noite. Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar dele e de outros cinco servidores públicos.
A Operação Sem Desconto apura a atuação de entidades que teriam realizado descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo as investigações, aproximadamente 3 milhões de beneficiários foram afetados. Além de Stefanutto, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, também é alvo da operação.
Em resposta às irregularidades, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam descontos associativos nos benefícios do INSS. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a medida visa proteger os aposentados e pensionistas de cobranças indevidas.
Beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem solicitar o cancelamento por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, ou ainda pela Central 135. As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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