Um contribuinte de Pato Branco está entre os beneficiados por um esquema de fraudes tributárias investigado pela Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Segundo a Receita, as compensações consideradas indevidas no município somam R$ 19.989.689,16, o segundo maior valor entre as cidades paranaenses citadas.
Em todo o país, o esquema soma R$ 185.035.016,58 em compensações irregulares, com 48 contribuintes beneficiados em 32 municípios de dez estados. A investigação apura fraudes tributárias, ocultação de patrimônio e irregularidades em licitações públicas.
A operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados. No Paraná, as diligências foram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba. Também houve mandados em Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).
Valores identificados no Paraná
Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, tem o maior valor de compensações indevidas no Estado. Confira os municípios paranaenses listados pela Receita Federal:
- Campina Grande do Sul: R$ 29.533.291,77, um contribuinte;
- Pato Branco: R$ 19.989.689,16, um contribuinte;
- Curitiba: R$ 1.263.798,95, dois contribuintes;
- Ponta Grossa: R$ 653.685,46, um contribuinte;
- Terra Boa: R$ 279.722,14, um contribuinte;
- Maringá: R$ 37.777,16, um contribuinte.
Créditos fiscais não existiam
De acordo com as investigações, o grupo prometia a empresas eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos fiscais e cobrava pagamentos calculados sobre os valores compensados.
A Receita Federal afirma que os créditos não existiam. A fraude se baseava em supostos pagamentos de Contribuição Previdenciária que nunca foram feitos.
Esquema favorecia empresas em licitações
Além de reduzir débitos de forma irregular, as compensações permitiam que as empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, documento exigido para participar de determinadas licitações.
Com isso, empresas que pagavam os tributos em dia passaram a disputar contratos públicos com concorrentes que teriam usado créditos inexistentes, segundo os investigadores.
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Patrimônio incompatível com a renda
Os auditores identificaram movimentações financeiras e aquisições de bens incompatíveis com a renda declarada pelos investigados, como imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Parte da manutenção da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
A investigação aponta ainda o possível uso de laranjas para esconder os verdadeiros donos dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.
O material apreendido vai passar por análise técnica para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar bens que possam ter sido adquiridos com dinheiro do esquema. O nome da operação, que significa “miragem fiscal”, faz referência aos créditos tributários inexistentes.
A Polícia Federal e a Receita Federal não divulgaram os nomes das pessoas e empresas envolvidas durante a Operação Tax Mirage.
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