O Paraná está entre os estados que mais empenharam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), segundo levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre 2019 e 2022, o estado executou 71% do valor recebido, o terceiro melhor índice do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio Grande do Sul, ambos com execução de 85%.
Para receber os recursos do FNSP, o estado deve apresentar um plano de ação anual, aprovado pelo órgão federal. Além disso, a existência de um Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e de um Fundo Estadual de Segurança Pública, ambos criados em 2019, são requisitos obrigatórios. Entre 2019 e 2023, o Paraná recebeu R$ 174,5 milhões para combater a criminalidade, valorizar os servidores públicos e enfrentar a violência contra a mulher. Os repasses são feitos diretamente para diversos fins, incluindo a compra de viaturas, armas, munições, coletes balísticos, mobiliário, centros de treinamento e softwares.
Investimentos em Segurança
Os recursos do FNSP permitiram a substituição de todas as armas de porte das polícias Civil e Militar por pistolas calibre 9 mm. Além disso, foram adquiridos equipamentos para investigação, perícia e trajes antibombas para ocorrências críticas. A verba também financiou programas específicos, como o Programa Prumos, que oferece suporte à saúde mental dos servidores e seus familiares.
Compromisso com a Segurança
Hudson Leôncio Teixeira, secretário estadual de Segurança Pública, afirmou que o alto índice de execução dos recursos demonstra o compromisso do Paraná com a segurança pública. “Temos buscado cada vez mais investir em melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança, seja com a compra de materiais, como viaturas, armas, coletes, ou mesmo de infraestrutura, com a construção de novas delegacias e batalhões, resultando na redução dos índices de criminalidade e, por consequência, em mais segurança para a população”, destacou.
Contratações e Aquisições
Em 2024, o estado contratou a compra de coletes balísticos (R$ 10 milhões), munições (R$ 5 milhões), academias para as forças de segurança (R$ 7 milhões) e fuzis (R$ 4 milhões), entre outras aquisições, com liquidação prevista até dezembro.
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Repasses Anuais
Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Paraná têm variado ao longo dos anos:
- 2019: R$ 31,8 milhões, 11º lugar geral e 1º no Sul.
- 2020: R$ 31,7 milhões, 7º lugar geral e maior do Sul.
- 2021: R$ 30,6 milhões.
- 2022: R$ 38,4 milhões.
- 2023: R$ 38,9 milhões, destinados a ações de redução de mortes violentas intencionais, enfrentamento da violência contra a mulher, valorização dos servidores e Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Para 2024, a estimativa é de um repasse total de R$ 42 milhões.
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