Paraná testa monitoramento eletrônico para proteger mulheres

O Paraná está avançando no desenvolvimento do projeto-piloto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), tecnologia inédita no Brasil para combater casos de feminicídio e violência doméstica. A proposta é permitir alertas em tempo real para vítimas e forças policiais caso agressores descumpram medidas protetivas, possibilitando respostas rápidas para proteger mulheres e prender os autores da violência.

O contrato para prestação do serviço foi assinado em maio deste ano, com previsão de entrega dos equipamentos à Secretaria de Segurança Pública (Sesp) até setembro. Nesse período, o sistema está passando por ajustes e calibração para funcionar em diversas condições.

“Nós trouxemos o que há de mais inovador em tecnologia no mundo para proteger nossas mulheres. É algo pioneiro no País e vai ser mais uma ferramenta fundamental para as polícias, o Judiciário e o Ministério Público atuarem nestes casos”, explicou o coronel Saulo de Tarso Sanson Silva, diretor de Políticas Públicas da Sesp.

Como funciona o monitoramento eletrônico

O sistema funciona como dois radares interligados. A mulher em situação de risco carrega um smartphone especial (Unidade Portátil de Rastreamento – UPR), enquanto o agressor utiliza uma tornozeleira eletrônica de última geração. Ambos os dispositivos trocam informações de localização 24 horas por dia, criando uma rede de proteção digital.

Diferente dos monitoramentos tradicionais, o sistema paranaense é o primeiro do Brasil a cruzar dados em tempo real entre a localização da vítima e do agressor, avisando ambos dos riscos e permitindo respostas imediatas.

O investimento estadual na empresa responsável pelo desenvolvimento e prestação do serviço é de R$ 4,8 milhões.

Zonas de proteção e alertas

A tecnologia cria duas zonas de segurança ao redor da vítima:

  • Zona de advertência: raio de 500 metros.
  • Zona de exclusão: raio de 200 metros.

Juntas, elas formam uma barreira mínima de 700 metros que o agressor não pode ultrapassar.

Na zona de advertência, a tornozeleira vibra e emite luz roxa, enquanto o celular da vítima envia alertas via SMS, WhatsApp e chamadas automáticas.

Se o agressor invade a zona de exclusão, o smartphone da vítima se transforma em uma central de comando pessoal, exibindo a localização exata do agressor em tempo real. A vítima também pode gravar vídeos que são enviados diretamente para a polícia, enquanto um alerta de prioridade máxima mobiliza imediatamente uma viatura para o local.

“Os raios de proteção podem ser ampliados conforme decisão judicial, inclusive para áreas rurais”, explicou Sanson.

O sistema foi projetado para funcionar mesmo em locais com sinal de internet limitado: os dispositivos se conectam via Bluetooth com alcance de até 100 metros. Em caso de rompimento da tornozeleira ou perda de sinal, a vítima é notificada instantaneamente e a polícia é acionada.

Aceitação das vítimas e implantação

A Sesp criou uma Comissão Técnica de Aceitabilidade para acompanhar o desenvolvimento, testes e simulações dos equipamentos. Após a homologação, eles serão disponibilizados ao Poder Judiciário para entrega às mulheres que aceitarem participar voluntariamente do programa.

O projeto-piloto será implantado inicialmente em Curitiba, nos primeiros seis meses, e depois em Foz do Iguaçu. Em até um ano, o sistema será expandido para todo o Paraná.

Durante o primeiro ano de operação, será gerado um algoritmo com inteligência artificial (IA) para analisar dados sobre ocorrências e auxiliar o Poder Judiciário na definição de distâncias-limite personalizadas entre agressor e vítima.

Medidas de prevenção e impacto

O programa integra o pacote de ações do Governo do Paraná para aumentar a segurança das mulheres. Em março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que expandiu o programa Mulher Segura para os 399 municípios do Estado.

Entre as atividades, destacam-se as palestras “Mulher Segura”, “De homem para homem” e “Violência doméstica”, voltadas inclusive para adolescentes.

Como reflexo dessas ações, o Atlas da Violência 2025, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que os homicídios de mulheres caíram 18,7% no Paraná nos últimos dez anos.

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