Com a chegada da estação mais quente do ano e as chuvas frequentes, a atenção com a limpeza dos terrenos, principalmente os sem edificação, deve ser redobrada. Em Pato Branco, muitos desses espaços, quando não cuidados, acabam se transformando em focos para o acúmulo de lixo, surgimento de animais peçonhentos e, o mais preocupante, em criadouros do mosquito Aedes aegypti – responsável pela transmissão da dengue e outras doenças.
Nesse contexto, a Prefeitura de Pato Branco faz um alerta aos proprietários de terrenos, com ou sem construções: é fundamental a manutenção e limpeza regular desses espaços, abrangendo também as respectivas calçadas. “A limpeza de terrenos não é apenas uma responsabilidade legal, mas sim uma questão vital de saúde pública e respeito ao meio ambiente”, destaca Matheus Eduardo Heberle Nichetti, secretário de Meio Ambiente.
A Lei nº 5.347/2019 é clara ao estabelecer a obrigação de proprietários de imóveis urbanos – construídos ou não – manterem suas propriedades limpas. Aqueles que não cumprirem com este dever podem enfrentar consequências. Se notificado sobre irregularidades no terreno, o proprietário tem um período de 8 dias para corrigi-las. Caso contrário, uma multa de 40 Unidades Fiscais do Município (UFM) pode ser aplicada, equivalente a R$ 2.002,80.
O secretário Nichetti ressalta: “Nosso objetivo não é penalizar financeiramente os moradores, mas sim conscientizar. Manter os terrenos limpos, especialmente os que não possuem edificações, é uma questão de cidadania. A negligência pode gerar problemas a toda a comunidade, como a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e impactos ambientais negativos”.
Por isso, a Prefeitura pede a colaboração de todos. A manutenção regular dos terrenos não só valoriza o imóvel, mas também contribui para uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos os moradores.
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