Redação com Assessoria
Bichos peçonhentos costumam apareceu com frequência no verão e em épocas chuvosas, como as quais estamos enfrentando nos últimos dias. Prova disso, é o caso de uma moradora do bairro Fraron. Uma jararaca adulta foi encontrada, no início do mês de fevereiro, dentro da casa da moradora, que não quer se identificar. Segundo ela, os terrenos baldios que não são limpos, há muito tempo, tem ocasionado a proliferação desses animais e até outros, que são encontrados nas casas da vizinhança. “Minha sorte é que estava com meu companheiro em casa, no momento que encontrei a cobra. Mesmo assim, fiquei traumatizada”, contou a moradora.
Para a Prefeitura de Pato Branco, uma das formas de sanar o problema, é justamente na orientação dos proprietários de terrenos, com e sem benfeitorias, para a limpeza e manutenção dos espaços, incluindo a calçada. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Matheus Eduardo Heberle Nichetti, as irregularidades podem ocasionar em notificação e, posterior, multa aqueles que não corresponderem às solicitações. “Não queremos onerar nossos moradores, por isso estamos orientando a população para deixarem os terrenos limpos, especialmente os proprietários de imóveis sem edificações. Faça a sua parte e mantenha o seu terreno limpo e em dia com as obrigações legais. A limpeza dos espaços é uma questão de cidadania e respeito, a sujeira pode causar problemas para os vizinhos, ser criadouro de mosquitos e outros insetos que transmitem doenças, além de causar impactos negativos na natureza”.
Conforme a Lei nº 5.347/2019, proprietário de imóveis urbanos, com ou sem edificações, são obrigados a mantê-los limpos, podendo responder pela má utilização do imóvel. Caso seja notificado, tem o prazo de 8 dias para sanar a irregularidade. Não efetivando, poderá ser multado em 40 Unidades Fiscais do Município (UFM), cerca de R$ 2.002,80.
As denúncias, segundo o secretário, podem ser feitas através do Fala Cidadão, Ouvidoria, onde através delas, mais de 200 notificações foram realizadas nos últimos meses. São terrenos com vegetação alta, com lixo (orgânico/reciclável) e entulhos erroneamente descartados. A equipe da Ouvidoria orienta quando a denúncia for efetivada, o denunciante tenha em mãos todas as informações do terreno, como localização específica, nome do proprietário, contato (se souber). Se a denúncia for online ou mensagem via WhatsApp, é fundamental ter imagens da localização do espaço.
“Muitas vezes as pessoas fazem a denúncia, porém pela falta de informações, todos os moradores da rua onde o terreno sujo está localizado, acabam sendo notificados. Com isso, levantamos outro ponto, a importância da atualização do cadastro do imóvel junto a prefeitura. Com a regularização do cadastro, quando houver alguma denúncia, fica mais rápido e ágil a localização do imóvel”, explica o secretário.
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