Na manhã desta segunda-feira (21) foi realizado, em Pato Branco (PR), a Caminhada dos Deficientes, com o intuito de chamar a atenção dos órgãos competentes com a questão da acessibilidade nas obras do município, principalmente se tratando de calçadas.
De acordo com a representante da Associação Iguais nas Diferenças, Angélica Souza Oliveira, a ação foi marcada após verificar, em diversos estabelecimentos públicos e privados, a falta de guias de rebaixamento e outros itens essenciais para dar acesso seguro a pessoas com deficiência. “Um deles que me chocou bastante foi em nossa rodoviária, que não tem banheiro adaptado”, comenta, além de também apontar que na própria Secretaria de Engenharia e Obras, não há rampas de acessibilidade.
Em busca de inclusão e Leis que amparem pessoas com deficiência, a entidade está esclarecendo para a administração públicas quais as reais necessidades essa parte da população tem na hora de se locomover no comércio. “Estamos colocando para o secretário de Engenharia e Obras o que é preciso para entrar em um comércio. Se for analisar, o comércio onde não tem acessibilidade, como faz para entrar e comprar? É por isso que a gente está lutando”.
Citando novamente o exemplo da Rodoviária, Angélica afirma que não é um problema do governo atual, mas sim “de vários, pois o local existe há 26 anos e até hoje não tem um banheiro adaptado”.
A representante fala que a Associação Iguais na Diferença existe a mais de dez anos, no entanto, “a cobrança e a sede que temos o projeto está começando nesse ano para colocar que eles não são invisíveis para a sociedade”, complementando que um dos objetivos da entidade é que as obras que estão iniciando agora sejam adaptadas, além de cobrar que as já existentes recebam a acessibilidade.
Atualmente, a Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Engenharia e Obras, cobra a implantação de calçadas sempre que uma nova obra ou reforma é realizada. No entanto, em terrenos vazios, a cobrança é feita apenas quando há grande circulação de pessoas, afirma o secretário de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira.
“Uma hora Pato Branco precisa começar a acertar o quadro das calçadas em todas as ruas. Como eu falei, talvez podemos mudar a Lei das calçadas jogando a linha tátil um pouco para o meio para exigir de obras antigas pelo menos a faixa de circulação até o meio-fio, conforme a Lei”, comenta.
Ainda segundo Ferreira, devido ao município ser uma cidade de relevo acentuado, em algumas obras antigas, não há como aplicar a Lei. O secretário aponta que os projetos entregues na Prefeitura precisam ter ao menos uma nota que atenda acessibilidade.
Angélica ainda comenta que uma reunião deverá ser marcada com presidentes de bairros para fazer um levantamento de quantas pessoas com deficiência residem atualmente em Pato Branco. “Eles têm uma noção de sua população e consegue fazer um levantamento de dados muito rápido”.
O levantamento se faz necessário devido a falta de informação sobre esse número, já que os últimos dados do município são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, onde consta 27 mil pessoas com deficiência em Pato Branco.
Audiência Pública
A audiência pública que deveria acontecer na próxima quinta-feira (24) para debater sobre a padronização e uso de calçadas, na Câmara Municipal de Pato Branco, foi cancelada. De acordo com a assessoria de imprensa, uma nova data será marcada.
Senso Inclusão
De acordo com Angélica, uma voz importante para as pessoas com deficiência do município é o vereador Rafael Celestrin (PSD). “Ele nos dá um grande aporte nessa cobrança, como pessoa com deficiência visual e, assim como a Associação, está aí para lutar pelos direitos de todos”.
Um importante projeto de Celestrin é o programa Censo Inclusão, onde disponibilizará um aplicativo para que pessoas realizem o cadastro com a real deficiência e outros dados relevantes para que as lideranças políticas consigam encontrar formas eficientes de atender as necessidades de todos.
“Como pessoa com deficiência visual, a realidade dos cadeirantes não é a mesma que a minha. Eu, mesmo não enxergando, consigo contornar as faltas de acessibilidade dando a volta, no entanto, o cadeirante quando pega o meio-fio que não é rebaixado, cai nessas calçadas em péssimo estado”, afirma o vereador, apontando também que esse problema afeta mães com carrinho de bebê, idosos e crianças.
Celestrin comentou ainda que deve conversar na próxima semana com o secretário de engenharia e obras para entender a parte técnica e o que pode ser alterado na Lei para que as modificações realmente aconteçam no município.
Sobre o projeto Censo Inclusão, Rafael afirma ter protocolado junto à Câmara de Vereadores no ano passado. O projeto foi sancionado e deve entrar em vigor ainda em 2022. O objetivo da ação do vereador é trazer o número exato de pessoas com deficiência em Pato Branco. “Eu me pergunto onde essas pessoas estão, como estão, em que situação e por que não estão aparecendo”.
O vereador aponta que as Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social devem realizar o trabalho no Senso. “Temos 12 anos de defasagem, possivelmente o número de pessoas com deficiência é maior”.
