Coluna ADI 25/06/2021

Passeio Costaneiro 
O secretário da Casa Civil, Guto Silva, e pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, anunciaram a construção do Passeio Costaneiro da Integração. O parque está sendo projetado para integrar as cidades de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, e San Antonio, na Argentina. O Passeio Costaneiro da Integração prevê uma área integrada com aproximadamente de 1,5 km de extensão. Nos dois lados serão implantados mirantes, ciclovias, lagos, decks, academias ao ar livre e instalações urbanas.  

Parques lineares
A instalação de parques lineares por meio do Programa Estadual Parques Urbanos deve mudar o visual de muitos municípios do Norte Pioneiro, além de atrair mais turismo para a região e melhorar o meio ambiente. Essas áreas configuram muito mais do que um espaço de lazer e convivência que deixa a cidade mais bonita e agradável, sendo também importantes para a preservação dos locais, chamadas pelos especialistas de “fundos de vale”.

23ª Campanha
Toda a população acima de seis meses de idade poderá se vacinar contra a gripe pelo SUS no Paraná. A decisão foi aceita após apresentação dos baixos índices de cobertura da 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Paraná, que iniciou no dia 12 de abril e deve permanecer até 9 de julho.

Acesso permitido!
O Estado de S. Paulo publicou, nesta quarta-feira (23), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou que a defesa do ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB), tenha acesso aos diálogos da Operação Spoofing. São conversas atribuídas a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal. 

Contra covid
A empresa paranaense Belcher Farmacêutica, da cidade de  Maringá, assinou com o Ministério da Saúde um contrato para intermediar a aquisição de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino Biologics, em conjunto com a Academia de Ciências Médicas Militares da China. A vacina, de dose única, tem 65% de eficácia contra a covid-19 e previne 90% dos casos graves.

Contra covid II
A entrega das vacinas intermediadas pela Belcher deve ser feita entre o terceiro e quarto trimestre deste ano. A Anvisa ainda não aprovou a vacina da CanSino para uso emergencial; o pedido foi feito em 19 de maio e permanece em análise.O preço negociado por dose é de 17 dólares. 

Fura fila
Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná prevê multa de até R$ 56 mil para quem furar a fila da vacina da covid. A proposta do deputado Delegado Francischini lista uma série de penalidades como o impedimento de receber a segunda dose, veto para benefícios ou incentivos fiscais e multa.  As penalidades serão aplicadas a  quem receber vacina, burlando, de qualquer modo, a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público.

Paraná Previdência
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda e terceira discussões, a proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná (RPPS). O texto aprovado redimensiona o plano de custeio da Paraná Previdência, reduzindo as contrapartidas do Estado. A redução da contribuição patronal foi proposta por conta dos superávits registrados pelo fundo de previdência dos servidores nos dois últimos anos.

Bons sinais
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) declarou que a vacinação está fazendo a roda da economia voltar a girar. “O aumento do consumo e o crescimento de 1,5% no PIB neste primeiro quadrimestre são mostras evidentes de que a economia está dando sinais de crescimento e há perspectivas de expansão no pós covid, fruto da imunização pela vacina.

Tributação
O Senado aprovou a Medida Provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

Suspeição confirmada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por 7 votos a  4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas.

Delta plus
Ao menos onze países já identificaram a variante Delta plus, uma mutação da Delta, detectada pela primeira vez na Índia. O fato liga um sinal de alerta sobre uma possível maior capacidade de transmissão da cepa, citada pela primeira vez no Reino Unido no começo deste mês. O governo indiano, que também já registrou casos da Delta plus, teme que ela cause novamente um colapso no país. 

Campanha nacional
O Brasil chegou, na última semana, a 150 dias de aplicação de vacinas contra a Covid-19, com 83 milhões de antígenos administrados e cerca de 11,9% da população imunizada com as duas doses. Embora o número de aplicações seja alto, está aquém do que foi visto em outros países. A esperança é que com a chegada de mais 3 milhões de doses do fármaco da Janssen doadas pelos EUA pode ajudar o Brasil a elevar a taxa de vacinação mais rapidamente.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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