Objetivo da ação é de arrecadar R$ 3 milhões nos próximos meses
Intitulada “Salve o Hospital Filantrópico Policlínica”, foi lançada nessa terça-feira (14), a campanha que tem como objetivo arrecadar nos próximos meses R$ 3 milhões.
A iniciativa, que é vista como uma tentativa de sensibilizar a comunidade, lideranças políticas, nas esferas municipal, estadual e federal, é defendida pela direção do Hospital Filantrópico Policlínica (HFP), como essencial para manter o atendimento e resolutividade. Tudo porque segundo a direção da entidade, nos últimos anos, a situação se tornou dramática devido a defasagem da tabela de repasse do Sistema Último de Saúde (SUS) nos últimos 20 anos, ao mesmo tempo em que medicamentos e insumos tiveram aumento após a pandemia.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que 84% dos procedimentos realizados no SUS que preveem algum tipo de remuneração aos profissionais – entre eles médicos, enfermeiros e auxiliares – não tiveram nenhum reajuste nos últimos dez anos.
A pesquisa detalha defasagem de até 17.270% em alguns procedimentos quando comparados à mais recente edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tabela utilizada como referência para o cálculo de honorários médicos em todo o país.
Levantamento feito pelo setor de gestão do HFP, em 2022, a entidade registrou 11.711 internamentos, 8.255 cirurgias, 56.987 pessoas atendidas no Pronto Atendimento, 14.780 no Ambulatório Geral, 17.617 no Ambulatório Oncologia. Desse volume, os atendimentos via SUS representam 78%. Para alimentar pacientes e acompanhantes, foram 232.808 refeições no ano passado.
O diretor de Saúde do HFP, Daniel Emygdio do Nascimento, observa que a tabela SUS, utilizada para remunerar os hospitais e clínicas conveniados à rede pública de saúde não recebeu atualizações.
“Os índices não são reajustados há mais de 20 anos. Nos últimos anos, de acordo com a CMB [Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas], 315 instituições tiveram que encerrar suas atividades no Brasil, por falta de verba suficiente para continuar operando”, explica.
A relação entre receitas e despesas do HFP, em 2022, mostra o desequilíbrio nas contas: o resultado líquido do exercício de 2022 do HFP apresentou déficit de R$ 625.499,37 (R$ 40.959.534,87 em receitas e R$ 41.585.034,24 em despesas).
O diretor de Saúde do Hospital Filantrópico Policlínica explica que as poucas reservas financeiras que a instituição detinha acabaram e o desequilíbrio entre receitas e despesas deve piorar neste ano, caso as esferas governamentais não disponibilizem mais recursos. “Aí, surge outro problema, a imprevisibilidade. Quando os recursos não vêm diretamente para o hospital, o estado e os municípios precisam receber para, depois, repassar. Esses trâmites acabam atrasando pagamentos e dificultando ainda mais a situação”, detalha Nascimento.
A campanha
Na visão dos diretores do HFP, a campanha Salve o Hospital, além de sensibilizar os governantes, busca apresentar a situação dramática que a instituição enfrenta para a comunidade sudoestina. A dependência de recursos públicos e a atual conjuntura política e econômica no Brasil não mostram reversão na tendência.
“A população precisa saber que o hospital é uma entidade sem fins lucrativos, como o Pequeno Príncipe (de Curitiba) e outras instituições do Paraná. Temos 78% dos atendimentos via SUS. Aqui, são realizados transplantes de rim e de coração. Só com o apoio da comunidade é que poderemos manter nossa resolutividade e poder melhorar nossa estrutura”, contextualiza o diretor de Saúde do Hospital Filantrópico Policlínica.
A intenção da instituição é de arrecadar de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões, para tanto, ao logo do ano, serão realizados projetos específicos de arrecadação, porém, também será possível a contribuição via o programa Nota Paraná, dedução do Imposto de Renda (IR) e a possibilidade de doação via chave PIX [email protected].
Conforme Nascimento, a intenção também é conseguir a sensibilização do Legislativo pato-branquense para repasse de recursos das chamadas Emendas Impositivas.
Risco de redução de atendimento
De acordo com o diretor de Saúde do HFP algumas áreas hospitalares são mais sensíveis ao que se refere a custeio e manutenção do serviço.
Nascimento exemplificou com a dificuldade vivenciada no final de 2022 com a UTI Neonatal e Pediátrica. Segundo ele, neste caso a dificuldade foi de montagem de equipe, com escala de plantão 24 horas, todos os dias. “Existem áreas sensíveis que eventualmente tem riscos sim [redução ou encerramento de atendimento]”.
Colapso no serviço não é descartado com congelamento dos valores repassados pelo SUS
Atualmente, de acordo com dados da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), para cada R$ 1,00 produzido em assistência nos hospitais filantrópicos, apenas R$ 0,44 são pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a Femipa, as Santas Casas e hospitais filantrópicos prestam serviços a um custo, em média, oito vezes menor do que os hospitais públicos federais.
Os impactos da pandemia de covid-19 também foram sentidos nos insumos hospitalares. O frasco de soro fisiológico de 1.000 ml custava, em janeiro do ano passado, R$ 4,60. Entre outubro e dezembro do mesmo ano, o valor de comercialização chegou a R$ 10,85 o frasco, aumento de 136%. Toda a linha de soros fisiológicos, que são itens básicos no hospital, teve a mesma variação, incluindo o frasco de soro fisiológico de 100 ml, com o consumo mensal de 5 mil frascos, em média.
Os medicamentos também seguiram a mesma linha. A ampola do analgésico dipirona (injetável) custava R$ 0,78 em janeiro de 2022. No final do ano, comercializada por R$ 3,50, 348% a mais. O neostigmine, utilizado pela anestesiologia, custava R$ 0,70 a ampola e, ao longo de 2022, pela falta do produto, foi substituído pelo sugamadex, cujo frasco era comercializado a R$ 300.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR), Ivoliciano Leonarchik afirma que a realidade que os hospitais filantrópicos e santas casas estão vivendo de congelamento dos repasses SUS, é “uma realidade triste, pela situação que as entidades hospitalares estão passando”.
Leonarchik pontua que “nos últimos anos, não houve nenhum momento por parte do governo federal de evolução das tabelas hospitalares. Tudo o que aumentou, porém, a tabela do SUS continua a mesma por muitos anos.”
Ele pondera ainda que ao longo da pandemia, União e Estado fizeram esforço para atender a urgência (atendimento de pacientes covid), contudo, este período gerou uma demanda reprimida que hoje, refletem também nos atendimentos de urgência e emergência e que antes, em alguns casos, eram eletivos (menor complexidade).
“Os hospitais estão em dia com relação os recebimentos da União e Estado, porém, [valores repassados, o chamado] o custo dos leitos, já estão defasados, devido a evolução que vem se apresentando”, pontua o presidente do Cosems-PR, afirmando ser uma necessidade dos hospitais filantrópicos de que União e Estado atualizem a tabela SUS, caso contrário “corremos o risco de diminuição significativa de leitos [SUS], não só no Sudoeste, como em todo o Paraná e no restante do Brasil.”
Leonarchik lembra que, em reunião da semana passada do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a temática foi debatida, buscando alternativas para a saúde econômica das instituições de saúde não sejam mais prejudicadas. Ele lembra ainda que o Paraná, foi o único Estado, a publicar no final de 2022, uma “portaria de socorro”, as instituições que atenderam pacientes de covid-19. Com relação a realidade do Sudoeste, Leonarchik afirma que todas as instituições de saúde (que atendem SUS), passam por dificuldades, “muito embora observamos que os pagamentos estão em dia, os recursos são insuficientes para a manutenção do que é preconizado em portaria.”
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