O Governo do Paraná repassou R$ 10,4 bilhões para os municípios do Estado entre os meses de janeiro e novembro de 2022, superando o total transferido nos 12 meses dos três anos anteriores. Em relação a 2019, por exemplo, o aumento foi de quase 29%, quando as transferências para os cofres das prefeituras totalizaram R$ 8,1 bilhões.
Pato Branco
O município de Pato Branco recebeu, entre janeiro e dezembro de 2022, o total de R$ 81. 913.684, 55 em repasse líquido do Governo do Estado. Do montante, aproximadamente R$ 68 milhões são oriundos da arrecadação do ICMS, R$ 622 mil referente ao Fundo de Exportação, R$ 81 mil da arrecadação de Royalties de Petróleo e R$ 26 milhões do IPVA.
Os valores são maiores do que o repasse realizado entre janeiro e dezembro de 2021, quando o município recebeu em torno de R$ 71 milhões do Governo do Estado, sendo R$ 692 milhões referente ao ICMS bruto, R$ 752 mil de repasse do Fundo de Exportação, R$ 16 mil de Royalties de Petróleo e R$ 20 milhões do IPVA.
Transferidos por meio da Secretaria estadual da Fazenda, os recursos são referentes à quota-parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e fundo de exportação e royalties do petróleo arrecadados pelo Estado, cuja transferência aos municípios é constitucional.
Os valores são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
“O compromisso do Estado com os municípios têm o objetivo de fomentar as atividades essenciais à população, custeadas pelo retorno da arrecadação dos impostos. Neste ano, mesmo com todos os impactos econômicos, o Estado manteve suas obrigações e realizando os repasses”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, em matéria da Agência Estadual de Notícias (AEN).
Do total transferido em 2022, mais de R$ 7,7 bilhões foram referentes ao ICMS, sendo que o valor depositado corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado e outros 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a AEN, a transferência relativa ao IPVA foi de R$ 2,68 bilhões, enquanto o Fundo de Exportação resultou de R$ 91 milhões aos cofres dos municípios e os royalties de petróleo somaram R$ 2,71 milhões em 2022.
Sudoeste
O Governo do Paraná liberou, no exercício de 2022, o total de mais de R$ 775 milhões em repasse líquido aos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). Em 2021, o total líquido de repasse foi de R$ 687.822.412,67.
Ao todo, foram R$ 776.649.679,13 em repasse bruto do ICMS; mais de R$ 7 milhões do Fundo de Exportação; R$ 924.272,60 em repasse referente aos Royalties de Petróleo e R$ 146. 378.824,23 referente ao IPVA.
Os cinco municípios do Sudoeste que receberam os maiores repasses oriundos do Estado foram, em primeiro lugar, Pato Branco, com mais de R$ 81 milhões; seguido de Francisco Beltrão, com repasse líquido que ultrapassa os R$ 70 milhões; o município de Dois Vizinhos recebeu aproximadamente R$ 56 milhões; Mangueirinha, com R$ 42,9 milhões; e Palmas, com mais de R$ 37 milhões.
Confira abaixo o repasse a outros municípios do Sudoeste:
- Ampére (R$ 17 milhões);
- Barracão (R$ 8 milhões);
- Bela Vista da Caroba (R$ 3 milhões);
- Boa Esperança do Iguaçu (R$ 5 milhões);
- Bom Jesus do Sul (R$ 3 milhões);
- Bom Sucesso do Sul (R$ 8 milhões);
- Capanema (R$ 25 milhões);
- Chopinzinho (R$ 27 milhões);
- Clevelândia (R$ 17 milhões);
- Coronel Domingos Soares (R$ 10 milhões);
- Coronel Vivida (R$ 22 milhões);
- Cruzeiro do Iguaçu (R$ 8 milhões);
- Enéas Marques (R$ 12 milhões);
- Flor da Serra do Sul (R$ 10 milhões);
- Honório Serpa (R$ 9 milhões);
- Itapejara D’Oeste (R$ 17 milhões);
- Manfrinópolis (R$ 3 milhões);
- Mariópolis (R$ 12 milhões);
- Marmeleiro (R$ 18 milhões);
- Nova Esperança do Sudoeste (R$ 7 milhões);
- Nova Prata do Iguaçu (R$ 13 milhões);
- Pérola D’Oeste (R$ 7 milhões);
- Pinhal de São Bento (R$ 2 milhões);
- Planalto (R$ 16 milhões);
- Pranchita (R$ 9 milhões);
- Realeza (R$ 17 milhões);
- Renascença (R$ 11 milhões);
- Salgado Filho (R$4 milhões);
- Salto do Lontra (R$ 15 milhões);
- Santa Izabel D’Oeste (R$ 15 milhões);
- Santo Antônio do Sudoeste (R$ 16 milhões);
- São João (R$ 19 milhões);
- São Jorge D’Oeste (R$ 25 milhões);
- Saudade do Iguaçu (R$ 24 milhões);
- Sulina (R$ 5 milhões);
- Verê (R$ 14 milhões);
- Vitorino (R$ 11 milhões).
*Com AEN
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