Coluna ADI 08/12/2021

21ª Fenearte
Treze artesãos do Paraná foram selecionados para expor na 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) em Olinda, Pernambuco, entre os dias 10 e 19 deste mês. Na bagagem os artistas paranaenses estão levando o apoio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, através do Programa do Artesanato Brasileiro, vinculado ao Departamento do Trabalho e Estímulo de Geração de Renda. “Sou um entusiasta do artesanato paranaense e a atividade é uma importante fonte de renda para uma parcela significativa da população”, afirmou o secretário Ney Leprevost. 

Rio Vivo
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, participou da soltura de 300 mil novos peixes nativos no Rio Mourão, na cidade de Campo Mourão. A ação faz parte do programa estadual Rio Vivo, que tem o objetivo de repovoamento e educação ambiental. “É uma área em que o lazer existe e o turismo está crescendo cada vez mais. O nosso Estado é o único no Brasil que disciplina a utilização desses espaços de forma consciente”, afirma Nunes.

Por conveniência
O deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do Governo na Câmara dos Deputados, informou que as discussões e avanços das reformas propostas desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, como a tributária e a administrativa, vão ficar para depois do processo eleitoral de 2022. Barros afirmou que o governo não tem uma pauta específica de matérias no Legislativo, porque o ano eleitoral é de “dificuldades de posicionamento“. “O interesse eleitoral supera o interesse pelo Brasil, e, aí, alguns partidos deixam de fazer o que é o certo para fazer o que é conveniente eleitoralmente“, afirmou o líder do Governo na Câmara.

Bom ano
Barros afirma que o ano de 2021 foi de vitórias importantes para o governo. Citou alguns exemplos, dentre eles a independência do Banco Central, a capitalização da Eletrobras, medidas provisórias destinando dinheiro a compra de vacinas e o Pronampe, programas de linha de crédito a pequenas e médias empresas. 

Lotepar
O projeto de lei que cria a Loteria do Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná.  A Lotepar será uma autarquia pública com orçamento e autonomia próprios e vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). A justificativa do texto enfatiza que os recursos levantados pela loteria pública financiarão atividades “socialmente relevantes relacionadas à promoção de direitos sociais”. A matéria recebeu emenda de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Geração de energia
Projeto de Lei do Poder Executivo estadual, que dispõe sobre a aprovação da construção de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia, avançou em primeira discussão.  As novas unidades, listadas na proposta, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Usina Termelétrica (UTE) e Usina Hidrelétrica (UHE). Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Cascavel, Jaguariaíva, Sengés, Pato Branco, Coronel Vivida, Pinhão e Reserva do Iguaçu.  A proposta está com a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. 

Nada decidido!
Um exímio apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Filipe Barros (PSL) ainda não decidiu se vai mudar de legenda. Barros relatou que sua nova casa partidária só deve ser definida em 2022. “Pretendo tomar essa decisão em março. Independente do partido, continuarei apoiando o presidente. Fui convidado pelo próprio PL, mas também pra ficar no União Brasil (fusão do PSL com o DEM) ou ir para o PP”, disse.

Mobilidade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política para assegurar a mobilidade no meio rural e o escoamento da produção do campo por estradas vicinais. A relatora da proposta, Aline Sleutjes (PSL), a medida é importante para impulsionar a economia rural e dar melhores condições de vida a quem mora no campo. “Em algumas localidades, a precariedade das estradas vicinais é tamanha que se torna mais efetivo expressar a distância até os centros urbanos em número de horas para percorrê-la e não pela quantidade de quilômetros que os separa”, disse.

Garantia de tráfego
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção – Estradas da Produção Brasileira deve garantir as condições adequadas de tráfego nas estradas vicinais rurais, pavimentadas ou não, mediante manutenção, recuperação, revitalização, desobstrução e construção de pontes.

Licitação legal
A prefeitura de Francisco Beltrão conseguiu obter uma economia potencial de R$ 1 milhão em licitação. A economia aconteceu após o município seguir a orientação fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas em edital de pregão eletrônico voltado à compra de medicamentos, o montante representa uma diminuição de quase 10%.

Recupera Sul
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi o grande vencedor da categoria Inovação em Crédito do Prêmio Banking Transformation, antigo Prêmio Relatório Bancário. Em sua 17ª edição, a premiação prestigiou iniciativas transformadoras do setor financeiro nacional. O BRDE concorreu com o projeto Recupera Sul. O Recupera Sul, lançado em março do ano passado, disponibilizou R$ 553,6 milhões na forma de capital de giro e microcrédito. Até o momento foram atendidas 1.707 empresas. 

Fim de ano
Pesquisa contratada pela Faciap à empresa Datacenso aponta que fim de ano no comércio paranaense deve ser promissor para lojistas e empresários do setor. O levantamento  foi realizado nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Cascavel, Londrina e Francisco Beltrão. Os comerciantes estão confiantes, a maioria acredita que as vendas de 2021 serão melhores que as do mesmo período do ano passado. A expectativa é de um crescimento de 14%, com maior foco nas lojas físicas.

Nota de correção
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) informou que não deseja mais disputar a Presidência da República em 2022. Mandetta disse que prefere concorrer a um cargo legislativo no Mato Grosso do Sul.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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