O Procon de Pato Branco iniciou uma ação de fiscalização no setor de transporte aéreo na última quarta-feira (17), no Aeroporto Regional de Pato Branco. Esta ação, alinhada com um movimento nacional coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e Procons Brasil, teve como foco a verificação da aderência às normativas do Código de Defesa do Consumidor e às resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Os Procons de 23 estados percorreram os principais aeroportos das suas regiões para fiscalizar o cumprimento das regras previstas na legislação sobre os direitos dos consumidores. No Paraná, ações similares aconteceram em Curitiba, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
Objetivos da Fiscalização
Durante a fiscalização, uma equipe do Procon aplicou um questionário para avaliar o nível de conhecimento dos passageiros sobre seus direitos e analisou a qualidade do serviço oferecido pela Azul Linhas Aéreas, a única companhia com linha regular operando atualmente no município.
Resultados da Fiscalização
A diretora do Procon de Pato Branco, Elaine Menegola, informou que a fiscalização ocorreu dentro da normalidade e não identificou nenhuma irregularidade. “Foi uma oportunidade não apenas para fiscalizar, mas também para educar os consumidores sobre seus direitos”, enfatizou Menegola.
Pesquisa Continua Até 25 de Janeiro
A pesquisa de satisfação, que faz parte da ação, permanecerá disponível até o dia 25 de janeiro. Os dados coletados serão utilizados para elaborar estudos e desenvolver políticas públicas que beneficiem os consumidores do setor aéreo.
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