Nos próximos dias, empresa especializada, deverá realizar novo mapeamento topográfico, acompanhada por representantes da comunidade indígena, delimitando 40% da área do terreno apresentado como local, até que seja definida a terra indígena de Vitorino
Vinte dias após o Município de Vitorino ter sinalizado para a realização de terraplenagem em uma área de 10 mil metros quadrados, para servir como assentamento provisório do aldeamento indígena da etnia kaingang, que atualmente está estabelecido às margens da PR-280, representantes das 19 famílias do aldeamento tradicional, do Executivo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF), se reuniram nessa terça-feira (28), para novos encaminhamentos.
Enquanto o povo tradicional pondera que por cerca de 14 anos, — a comunidade que se estabeleceu às margens da rodovia em 2009 —, vem convivendo com o risco de acidentes, o que se acentuou nos últimos anos e pede uma área maior do que os 10 mil metros quadrados destinados inicialmente de um imóvel do Município que totaliza aproximadamente 40 mil metros quadrados, chegando em determinado momento solicitar 50% da área.
O Executivo, que inicialmente havia limitado a área seguindo sentença da
11ª Vara Federal de Curitiba, da Justiça Federal, que estabelecia localização de imóvel, argumenta que pode de forma temporária possibilitar a ocupação de 40% do imóvel, contudo, sendo necessária uma nova localização no terreno a ser destinado à comunidade tradicional.
Em mais de 5 horas de reunião, sendo na parte da tarde com a intermediação do promotor do MPF, Alexandre Melz Nardes, município e comunidade tradicional concordaram em realizar um novo mapeamento topográfico da área, e delimitar 40% do imóvel total, para que assim possa ser analisada a demanda dos indígenas para a preservação de seus usos e costumes, até que seja demarcada a terra indígena, que compete a Funai e a União.
Este novo mapeamento topográfico deverá ser acompanhado por representantes dos indígenas, e acredita-se que deve acontecer até o final desta semana, uma vez que depende do trabalho de uma empresa terceirizada pelo município para este fim.
Com este apontamento, a Funai, que no encontro dessa terça-feira foi representada pelo indigenista Rafael Illenseer e pela servidora Cláudia Perreira Borges, da Coordenadoria Regional de Guarapuava, deve acompanhar os apontamentos feitos pela comunidade tradicional para estabelecer a ocupação do solo tendo por base a área a ser delimitada. Este trabalho também contará com a participação de equipe técnica do Município, uma vez que este se comprometeu em realizar terraplenagem da área, já que parte do imóvel possui certo declive.
Este compilado de dados deverá ser apresentado em uma nova reunião, na sexta-feira (10), onde a expectativa é de que se chegue a um ponto comum, e assim, o Município possa solicitar as licenças necessárias para a realização de terraplenagem, e para que posteriormente a Funai cumpra com sua responsabilidade de remoção das famílias da atual área de ocupação, para o assento provisório, como também determinou a 11ª Vara Federal de Curitiba, em sentença.
Avaliações
Se por um lado os representantes do aldeamento indígena de Vitorino ouviram dos representantes da Funai, que mesmo havendo um entendimento das partes na próxima reunião, a transferência para o assentamento provisório vai ter que seguir alguns trâmites, que nas palavras de um dos representantes da Funai “não vai ser para amanhã”, os indígenas se comprometeram de não se mudar para o terreno em questão, pelo menos até a próxima reunião com o MPF.
Ademir Batista, um dos integrantes da comunidade indígena de Vitorino, afirmou acreditar que “daqui para frente as coisas devam se encaminhar”.
Ele lembrou que o assentamento deve ser provisório, até que seja demarcada a terra indígena. No terreno, os indígenas pretendem estabelecer as moradias necessárias para atender as 19 famílias, “uma casa de reza, uma escola. Ela não vai abranger toda a demanda de uma comunidade indígena, mas já vai suprir um pouco das necessidades”.
Com relação aos riscos atribuídos ao fluxo da PR-280, Batista destacou que a construção da terceira faixa na área onde a comunidade está estabelecida elevou a preocupação.
O prefeito de Vitorino, Marciano Vottri também avaliou que houveram grandes avanços, tendo em vista que no início das tratativas duas propostas foram apresentadas.
Vottri também comentou que com os encaminhamentos que estão sendo tomados, o Município se aproxima do cumprimento da determinação da Justiça, que estabeleceu a competência do Município encontrar uma área provisória para a comunidade indígena.
MPF
Ainda o MPF afirmou que vai solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de mecanismos que garantam a segurança do aldeamento às margens da PR-280, até que a comunidade seja realocada para o assentamento provisório.
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