A Secretaria da Fazenda do Paraná apresentou nesta sexta-feira, 24 de abril, o Programa Município Nota A aos gestores da região Sudoeste do estado.
O evento aconteceu em Francisco Beltrão e reuniu mais de 42 representantes de administrações municipais ligadas à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, a Amsop. A iniciativa tem como objetivo promover sustentabilidade financeira, transparência fiscal e eficiência administrativa nos municípios paranaenses.
O que é o Programa Município Nota A
O programa oferece ferramentas práticas e consultoria especializada para orientar gestores municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das normas da Secretaria do Tesouro Nacional. O foco é melhorar os indicadores fiscais e fortalecer a transparência nas contas públicas, a exemplo do Paraná, que recebeu nota máxima do Tesouro Nacional.
Desenvolvido pela Área Técnica de Economia em parceria com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado da Sefa, o programa atua justamente nos problemas mais comuns enfrentados pelos municípios paranaenses: alto gasto com pessoal, despesas de custeio elevadas, gestão inadequada de restos a pagar e baixa arrecadação de tributos municipais.
“Nosso compromisso é estar ao lado dos gestores municipais, oferecendo instrumentos que ajudem a tomar decisões mais seguras e eficientes. Quando o município organiza suas contas, ele ganha capacidade de investir, de crescer e de melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
Sudoeste é a primeira região a conhecer o programa
A escolha do Sudoeste para a primeira apresentação do Programa Município Nota A não foi por acaso. Segundo o diretor-geral da Sefa, Luiz Budal, cerca de 70% das cidades da região já possuem Capag A ou B, a classificação do Tesouro Nacional que mede a capacidade de pagamento dos entes públicos. “No recorte do Sudoeste, cerca de 70% das cidades já possuem Capag A ou B, o que mostra uma região estruturada e unida. Não por acaso, é a primeira a ter a oportunidade de conhecer o Nota A”, afirmou.
A proposta da Sefa é levar o programa a todas as regiões e municípios do Paraná, garantindo acesso amplo às ferramentas de gestão fiscal. O encontro em Francisco Beltrão serviu para demonstrar na prática o funcionamento da plataforma, esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios.
Ferramentas disponíveis para os municípios
A equipe da Sefa apresentou aos gestores a plataforma Nota A, que oferece relatórios detalhados sobre receita, despesa, execução orçamentária e cumprimento de regras fiscais, além de previsões para municípios que mantêm seus dados em dia. Além disso, foi apresentado o novo Painel Fiscal dos Municípios, que reúne dados fiscais e contábeis atualizados em tempo real, incluindo indicadores como o ICF e a própria Capag.
Entre os instrumentos disponíveis estão relatórios fiscais personalizados com diagnósticos detalhados das contas municipais, previsões de receitas e indicadores de despesas. Consequentemente, os gestores terão uma visão mais clara do cenário atual e das perspectivas futuras para o planejamento orçamentário.
Como o programa está estruturado
O funcionamento do Programa Município Nota A está organizado em dois eixos principais. O primeiro é voltado à gestão fiscal e arrecadatória, com envio de relatórios periódicos com análises de despesas, pessoal, dívida e arrecadação, além de consultorias para otimizar gastos e fortalecer receitas próprias dos municípios.
O segundo eixo oferece apoio técnico direto, com atendimento especializado, treinamentos práticos e materiais orientativos aos gestores. Uma das novidades é a previsão automática de receitas e despesas, atualizada a cada dois meses para municípios com histórico consistente de dados no Siconfi, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
Municípios que enfrentam pendências nas obrigações fiscais e contábeis junto ao Siconfi podem ter dificuldade de receber transferências voluntárias da União e limitar investimentos essenciais. Neste sentido, a regularização da situação fiscal é condição fundamental para ampliar a capacidade de investimento das prefeituras.
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Prefeitos destacam importância do apoio técnico estadual
Para o prefeito de Dois Vizinhos e presidente da Amsop, Carlinhos Turatto, a iniciativa chega em momento oportuno. “A presença da equipe da Fazenda aqui na região faz diferença. Quando temos acesso a orientação técnica e ferramentas adequadas, conseguimos corrigir rotas com mais segurança e aprimorar nossa gestão financeira”, ressaltou.
O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron, também celebrou o apoio. “Receber esse apoio técnico é fundamental para evoluirmos. Estamos empenhados em melhorar cada vez mais a gestão pública e iniciativas como essa nos dão mais segurança para avançar com planejamento e responsabilidade”, complementou.
AMSOP – Associação reúne 42 municípios da região sudoeste: Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Eneas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinopolis, Mangueirinha, Mariopolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Perola do Oeste, Pinhal do São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Vere, Vitorino.
