Coluna ADI 18-19/09/2021

Cidade Canção
O Ministério da Economia do Governo Federal lançou o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), iniciativa que contou com Maringá entre os municípios escolhidos como referência de desenvolvimento econômico e social. “Nossa inclusão no projeto representa o reconhecimento da importância nacional de Maringá como uma das melhores cidades do País para se viver. Temos o 4º PIB do Estado e o 50º do País”, lembra o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.

Inovações
O Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) poderá ser usado como indicador para estruturar e implementar em suas localidades inovações legislativas trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), pela Lei de Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), e outras regulamentações discutidas em âmbito federal.

Impactos na educação
O senador Flávio Arns (Podemos) foi eleito o presidente da subcomissão temporária instalada recentemente no Senado para avaliar os impactos da pandemia na educação, principalmente para os alunos de famílias mais vulneráveis. “Esta subcomissão tem o objetivo de avaliar os impactos da pandemia na educação, as medidas adotadas pelos municípios para reparar esses impactos e retomar as aulas presenciais com segurança e num terceiro momento, com apoio de toda a sociedade, apontar o que é preciso fazer para reparar alguma falha e evitar que nossas crianças sejam afetadas”, disse o senador.

Ligação direta
A Klabin inaugurou um terminal de contêineres ao lado de uma de suas fábricas, a Puma, em Ortigueira, região dos Campos Gerais. O pavilhão de embarque é ligado via ferrovia ao Porto de Paranaguá, de onde a fabricante de papéis e celulose exporta boa parte de sua produção. Segundo a empresa, “o maior em capacidade de transporte em volumes para uma única empresa do mundo”. O terminal ferroviário é capaz de escoar 125 mil toneladas de papel e celulose em contêineres por mês.  

Voe Paraná
O programa Voe Paraná será retomado nesta segunda-feira (27), a começar pela cidade de Apucarana com destino ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O programa foi suspenso em março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19. Essa é apenas a primeira etapa da parceria com a Aerosul. A empresa pretende até o fim do ano instalar as ligações Curitiba-Londrina, Curitiba-Telêmaco Borba, Curitiba-Guarapuava e Londrina-Foz do Iguaçu-Assunção (Paraguai).

Programas sociais
O secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, esteve na região de Umuarama, onde firmou parcerias para adesões à Força Tarefa Infância-Segura (Fortis), de prevenção e combate aos crimes contra a criança; aos postos avançados das Agências do Trabalhador; parcerias para a formação dos conselhos municipais da juventude; adesão das prefeituras à Carteira do Autista e à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. “Com a redução do contágio do coronavírus estamos conseguindo ir aos municípios com serviços e orientações para os gestores e também para apresentar os programas da Secretaria”, disse Leprevost.

Testes rápidos
Foz do Iguaçu foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Saúde para o lançamento do Plano Nacional de Expansão para Testagem para o novo coronavírus. O governo federal quer medir a aceitabilidade da população em realizar os testes rápidos de antígeno, o tempo necessário para triagem, o processo de rastreabilidade, o perfil epidemiológico dos voluntários e o resultado positivo entre os indivíduos testados, sejam eles sintomáticos ou assintomáticos. Foram enviados 800 testes rápidos de antígeno, com o tempo de resultado de cerca de 20 minutos.

Campanha de vacinação
O Paraná alcançou 8.095.392 pessoas imunizadas com a primeira dose ou com a segunda dose, ou 92,8% do público-alvo, aqueles com 18 anos ou mais, grupo estimado pelo Ministério da Saúde em 8.720.953 – a meta do Governo do Estado é chegar a 100% até o fim deste mês. 4.385.237 paranaenses receberam as duas aplicações ou aplicação única. O quantitativo equivale a 50,2% da população vacinável. “O Paraná sempre foi referência em ações de imunização e contra a Covid-19 não é diferente. Temos capacidade de aplicar mais de 150 mil doses por dia”,  destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Reforma administrativa
O novo relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre reforma administrativa, divulgado essa semana, conseguiu desagradar a todos: servidores, mercado financeiro, técnicos, parlamentares de esquerda e de direita. Apelidado de “projeto Frankenstein”, o novo relatório trouxe de volta benefícios retirados de agentes de segurança na reforma da Previdência; acabou com a proposta de redução de jornada e de salários de servidores; manteve regras que facilitam contratações temporárias e interferência política; além de beneficiar membros de Poderes e ter pesado a mão para a base da pirâmide remuneratória do serviço público.

Vai Turismo
O projeto Vai Turismo, da  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) , realizará em novembro um encontro presencial em Brasília. A iniciativa, que visa levar aos candidatos à Presidência em 2022 um documento com demandas do setor, estava ocorrendo de maneira digital desde agosto. O evento presencial deve reunir os representantes de todas as regionais da Fecomércio, além de políticas, a fim de melhor elaborar a proposta de fomento ao mercado de viagens ao futuro governo do Brasil. O Encontro ainda não tem data definida para acontecer.

Nova filiação
A deputada federal Tabata Amaral anunciou oficialmente que se filiou ao PSB (Partido Socialista Brasileiro). Tabata estava sem partido desde que havia saído do PDT, sigla pela qual se elegeu em 2018, após ter sido alvo de muitas críticas, e de uma punição da legenda, após ter votado a favor da Reforma da Previdência, na contramão da orientação da sigla.”Foram muitas conversas e vou muito feliz, porque o PSB, dentro do campo progressista, tem muita clareza do seu papel no combate ao autoritarismo e a corrupção”, disse a deputada.

Candidatura
Entusiastas da candidatura de Sérgio Moro à presidência da República já contam com uma decisão do ex-juiz sobre o assunto entre outubro e novembro. Pessoas próximas ao ex-juiz, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmam que o ex-ministro mostra interesse em 2022 e não descarta a possibilidade de se candidatar. Na mesa está em debate disputar a presidência ou uma vaga no Senado Federal. 

Piso salarial
O Senado avança na construção de um acordo para votar a proposta que interessa diretamente a mais de 2,3 milhões de profissionais: o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. Emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fixa em R$ 4,7 mil o salário mínimo para os enfermeiros com uma carga horária de 30 horas semanais. Técnicos e auxiliares de enfermagem podem ganhar um valor proporcional, 70% para técnicos e 50% para auxiliares do piso proposto.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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