A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei nº 426/2023, que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho realizado nos recém-nascidos no estado. A iniciativa representa um marco para a saúde preventiva infantil e recebeu amplo apoio parlamentar.
O projeto é de autoria dos deputados Maria Victoria (PP), Ney Leprevost (União), Mabel Canto (PP), Alexandre Curi (PSD), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP) e Batatinha (MDB). Com a nova lei, o teste passará a identificar até 37 doenças raras e graves, frente às 6 enfermidades atualmente diagnosticadas pela triagem neonatal básica.
Entre as doenças que passam a integrar o painel de triagem estão: fibrose cística, fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, toxoplasmose congênita, galactosemia, atrofia muscular espinhal, entre outras, todas com potencial de comprometer gravemente o desenvolvimento infantil se não identificadas e tratadas precocemente.
O deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, comemorou a aprovação e ressaltou os benefícios da medida. “Essa é uma conquista histórica para as famílias paranaenses. A ampliação do teste do pezinho garante diagnóstico precoce, tratamento adequado e mais qualidade de vida para nossas crianças”, afirmou.
O texto aprovado atualiza a Lei Estadual nº 19.173/2017, alinhando a legislação paranaense ao que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ampliação será feita de forma escalonada, conforme critérios técnicos e científicos, garantindo a sustentabilidade do programa e a eficiência nos diagnósticos.
A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, e da Comissão de Saúde Pública da Alep, o que reforça o consenso político em torno da importância da iniciativa.
A nova legislação torna permanente a ampliação da triagem neonatal, representando um avanço significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná e fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e às doenças raras.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
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