Os vereadores de Pato Branco aprovaram, em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (19), sete projetos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e Administração Pública. As iniciativas incluíram a organização de espaços sensoriais nas escolas, o diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o controle de águas pluviais.
Na Participação de Convidados, o representante do Instituto Iaraê, Ramon Cardoso, falou sobre os dois anos de atuação da entidade em ações de desenvolvimento socioambiental no município. Também foram apresentados e deliberados 19 requerimentos e cinco indicações durante a sessão.
Espaços sensoriais nas escolas municipais
De autoria da vereadora Anne Gomes (PSD), foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 198, de 2025, que institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco. O objetivo é promover o desenvolvimento sensorial, motor, cognitivo, social e emocional das crianças, especialmente daquelas com TEA e outras deficiências.
Segundo o projeto, esses espaços oferecem experiências multissensoriais por meio de estímulos táteis, visuais, auditivos e olfativos, contribuindo para o processo de aprendizagem, socialização e autorregulação emocional dos alunos.
Controle de águas pluviais em novos loteamentos
Em primeira votação, de autoria do vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei nº 33, de 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança Hidrológico (EIV-H) e a implantação de sistemas de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
O objetivo é estabelecer medidas de controle da drenagem em novos loteamentos, exigindo que os empreendedores reduzam o impacto da impermeabilização do solo, prevenindo alagamentos e enchentes.
Triagem precoce para diagnóstico de TEA
Em primeira votação, de autoria do vereador Rodrigo Correia (União Brasil), foi aprovado o Projeto de Lei nº 96, de 2026, que dispõe sobre a realização de triagem precoce para diagnóstico de TEA e de outras deficiências em crianças de zero a 36 meses de idade, atendidas em unidades públicas e conveniadas de saúde.
A medida busca promover a identificação precoce de sinais de TEA, possibilitando diagnóstico, encaminhamento e intervenções adequadas, além de apoiar as famílias e fortalecer políticas públicas inclusivas nas áreas de saúde e educação.
Outros projetos aprovados
Também foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92, de 2026, de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), que altera a lei que instituiu a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas municipais. A mesma vereadora é autora do Projeto de Lei nº 93, de 2026, que dispõe sobre a disponibilização de ponto de arrecadação voluntária de ração em eventos promovidos pela iniciativa privada em espaços públicos do município.
De autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 144, de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 288.289,93 junto à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, destinado à modernização da infraestrutura do Parque Tecnológico Municipal. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 82, de 2026, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Municipal, com o objetivo de agilizar despesas urgentes e de pequeno valor.
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Instituto Iaraê apresenta balanço socioambiental
Convidado pelo vereador Diogo Grando (PRD), o representante do Instituto Iaraê, Ramon Cardoso, destacou os dois anos de atuação da entidade em ações de proteção ambiental em Pato Branco. Segundo ele, o trabalho é baseado no princípio de pensar globalmente e agir localmente, com foco em ações práticas e de mobilização da comunidade.
Entre as principais iniciativas está o Movimento Rio Ligeiro, voltado à limpeza e recuperação do rio e de suas áreas de mata ciliar, que já retirou mais de 20 toneladas de resíduos e plantou mais de mil mudas na região. As ações reuniram cerca de mil voluntários e envolveram diferentes instituições e parceiros locais.
Ramon Cardoso anunciou ainda que participará como delegado na COP 31, na Turquia, representando o Instituto Iaraê, Pato Branco e a América Latina.
