Cinco partidos ficam abaixo da cláusula de barreira

Cinco partidos ou federações que aparecem com cadeiras na Câmara dos Deputados não alcançam, pelos números disponíveis da apuração, os requisitos da cláusula de desempenho de 2026. PSOL/Rede, Renovação Solidária, PDT, Avante e Missão ficam abaixo de pelo menos uma das exigências previstas para a próxima legislatura.

A cláusula condiciona o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Ela não impede a posse dos deputados eleitos nem determina o encerramento das legendas. Os critérios aplicáveis à legislatura seguinte às eleições de 2026 estão previstos na Emenda Constitucional nº 97.

Pelos dados analisados, o PSOL/Rede é o caso mais próximo de superar a regra pelo critério de votação. A federação ultrapassou o percentual nacional exigido, mas chegou ao mínimo de 1,5% em apenas oito unidades da Federação.

Como funciona a cláusula de barreira em 2026

Para cumprir a cláusula de desempenho, um partido ou federação precisa atender a pelo menos um de dois caminhos.

Pelo critério de votos, precisa alcançar no mínimo 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal. Essa votação deve estar distribuída por pelo menos nove unidades da Federação, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em cada uma delas.

A segunda possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação. O Distrito Federal integra essa contagem. Nas federações, o desempenho dos partidos integrantes é analisado em conjunto.

Uma votação nacional elevada, portanto, não basta quando estiver concentrada em poucos estados. O mesmo vale para o número de deputados: alcançar 13 cadeiras não atende à regra se os eleitos estiverem distribuídos por menos de nove unidades da Federação.

PSOL/Rede fica a uma unidade da Federação do mínimo

O PSOL/Rede alcançou 4,89% dos votos válidos nacionais, acima dos 2,5% exigidos.

A federação, porém, chegou a pelo menos 1,5% dos votos em oito unidades: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Pelo critério das cadeiras, aparecem 15 deputados eleitos, número superior ao mínimo de 13. Entretanto, as vagas estão distribuídas por apenas seis unidades da Federação.

No Espírito Santo, a federação ficou próxima de alcançar a nona unidade necessária.

Com 2.134.985 votos válidos para deputado federal no estado, seriam necessários 32.024 votos para atingir 1,5%. PSOL/Rede somou 31.839, diferença de 185 votos.

Renovação Solidária não alcança os dois critérios

A federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, registra 1,86% dos votos válidos nacionais.

Ela alcançou pelo menos 1,5% dos votos em sete estados: Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Na distribuição de vagas considerada, a federação aparece com sete deputados, eleitos em seis estados.

Dessa forma, fica abaixo tanto do critério de votação quanto da alternativa baseada no número e na distribuição dos parlamentares.

PDT tem seis cadeiras na Câmara

O PDT alcançou 1,64% dos votos válidos nacionais e superou 1,5% em oito estados: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.

O partido aparece com seis cadeiras, distribuídas por Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Assim, também fica abaixo dos dois caminhos previstos pela cláusula.

Avante e Missão também ficam abaixo

O Avante obteve 1,59% dos votos válidos nacionais e alcançou pelo menos 1,5% em Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro.

O partido aparece com cinco deputados eleitos, sendo três na Bahia e um em Minas Gerais e Pernambuco.

O Missão registrou 1,08% dos votos nacionais. A legenda alcançou pelo menos 1,5% somente em São Paulo e aparece com uma cadeira, também pelo estado.

DC, UP, Mobiliza, Democrata, PSTU, Agir e PCO também aparecem abaixo dos requisitos, mas sem cadeiras na distribuição analisada.

Deputados Estaduais: Conheça os 54 eleitos no Paraná
Moro promete continuidade de obras e redução de secretarias

Resultado ainda pode sofrer alterações

O cenário não é necessariamente definitivo. Decisões judiciais que alterem a validade de votos podem levar a uma nova totalização e modificar percentuais ou a distribuição das vagas.

No caso do PSOL/Rede no Espírito Santo, por exemplo, uma alteração no total de votos considerados válidos exigiria um novo cálculo do percentual necessário para alcançar 1,5%.

Fusões e incorporações também podem produzir efeitos sobre o cumprimento da cláusula, conforme a situação jurídica das legendas envolvidas.

Deputados eleitos não perdem os mandatos

Ficar abaixo da cláusula de desempenho não retira os mandatos conquistados nas urnas e não cancela o registro da legenda.

A restrição está relacionada principalmente ao acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita. A legislação também prevê regras específicas para parlamentares eleitos por partidos que não alcançaram a cláusula.

O Fundo Partidário é destinado ao custeio das atividades permanentes das legendas e não deve ser confundido com o Fundo Eleitoral, utilizado no financiamento das campanhas.

Os números apresentados correspondem ao quadro disponível na apuração analisada e ainda podem ser modificados pela totalização eleitoral ou por decisões posteriores.