As contas da Sanepar terão desconto de 25% a partir de outubro sobre o consumo de até 5 metros cúbicos (m³) por unidade, conforme regras definidas pela Agepar. A redução foi anunciada nesta terça-feira (15) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante ato realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O valor da redução varia conforme o município e a taxa de esgoto. Em Curitiba, por exemplo, a tarifa básica residencial para consumo de até 5 m³ passará de R$ 101,91 para R$ 76,44.
O desconto será calculado automaticamente no momento do pagamento da fatura, inclusive nas operações realizadas por PIX ou código de barras.
Desconto não aparecerá no valor principal da fatura
Apesar de ser aplicado automaticamente, o desconto de 25% não estará subtraído do valor destacado no campo principal da conta enviada ao consumidor.
Segundo a Sanepar, os detalhes da redução estarão disponíveis no campo Informações Adicionais da fatura.
O consumidor deverá, portanto, observar esse espaço para conferir as informações referentes ao benefício. No momento do pagamento, o sistema fará automaticamente o cálculo do desconto conforme as regras estabelecidas.
Precatórios financiam redução da tarifa
A medida é resultado do recebimento de cerca de R$ 4 bilhões pela Sanepar em precatórios da União.
Os recursos foram obtidos após uma disputa judicial que durou mais de 30 anos e envolveu a cobrança de Imposto de Renda entre 1994 e 1996.
Pelo modelo definido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), metade do valor recebido será destinada ao desconto tarifário.
A outra metade será aplicada em investimentos em saneamento básico classificados como não onerosos, sem custo para a população.
O cronograma das obras que receberão os recursos deve ser apresentado nos próximos dias.
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Paraná pretende antecipar meta de saneamento
Segundo Ratinho Junior, os novos investimentos devem permitir ao Paraná antecipar as metas de universalização do saneamento básico.
O Marco Legal do Saneamento estabelece como meta, até o fim de 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto.
“A partir de agora, miramos alcançar já em 2028 essa marca, um ganho na qualidade de vida e na saúde pública, uma melhoria fenomenal para a vida dos paranaenses”, afirmou o governador.
Atualmente, a Sanepar atende 345 municípios, dos quais 344 estão no Paraná e um em Santa Catarina.
Segundo dados da companhia, a área de concessão possui 100% de atendimento com água tratada e cobertura de 82,9% com rede coletora de esgoto. A Sanepar também informa que trata 100% do esgoto coletado.
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